Maigue Gueths
De Curitiba
Desde dezembro, quando o governo mudou as regras para pagamento do salário-maternidade, as grávidas estão sendo obrigadas a enfrentar uma verdadeira romaria, além de horas de espera, para conseguir ter acesso ao benefício. Nos postos de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é comum que grávidas e mães com bebês recém-nascidos fiquem de 3 a 4 horas em filas nos Postos de Atendimento apenas para receber informações de como receber o benefício.
O problema é que as empresas não têm as informações necessárias para orientar suas empregadas e os postos do INSS não têm estrutura para atender esta nova clientela. Como resultado, o movimento nos postos cresceu em cerca de 30% nos últimos meses, e o benefício, cujo pagamento deveria levar 25 dias, chega a atrasar até 90 dias.
Até novembro, o salário-maternidade era pago em folha de pagamento diretamente pelas empresas, que descontavam o valor posteriormente, ao pagar o INSS. A partir de 29 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, o governo definiu que o benefício não seria mais pago pelas empresas e que as grávidas deveriam requerê-lo direto nos Postos, podendo, para isto, passar procuração para outras pessoas. O objetivo da mudança era evitar fraudes, além de permitir que o contribuinte individual (empresárias, autônomas), que paga a Previdência mas não recebia o benefício, passasse a ter este direito. Com isso, calcula-se que mais 1,4 milhão de mulheres passaram a receber o salário.
O problema é que a mudança foi implementada sem adaptações no serviço. ‘‘Os postos já viviam cheios com os idosos e doentes e passou a atender, de repente, também as grávidas’’, diz Neide Garcia Sestrem, do Serviço de Orientação e Reconhecimento Inicial dos Direitos do INSS. Ela acredita que os postos, que atendem em média 500 pessoas por dia, passaram a atender pelo menos 15 pessoas a mais diariamente.
Milton Moreno, chefe da agência da Previdência Santos Adrade, no centro de Curitiba, reclama que, apesar da agência ter aumentado em 30% seu movimento, ela continuou com o mesmo número de funcionários e estrutura. Sua equipe de 19 funcionários vem trabalhando diariamente até 21 horas, num sistema de mutirão, para poder adiantar os pedidos atrasados. A demora na concessão do salário-maternidade chegou a 90 dias, segundo ele, e até mais de 100 dias no caso de pessoas que recebem salários superiores ao teto de R$ 1,2 mil da Previdência. Com isso, os pedidos de aposentadoria também acabaram atrasando. A partir deste mês ele espera que consigam atender os pedidos no prazo de 45 dias.
‘‘O que deveria haver é uma integração maior entre empresa e Previdência’’, diz Moreno, reclamando da falta de interesse das empresas em se inteirarem das mudanças e informarem seus funcionários. A Lei 9.876 prevê que empresas com mais de 100 funcionários façam convênio com a Previdência, para atender seus funcionários diretamente. No Paraná, só 385 empresas estão conveniadas, sendo 78 de Curitiba. Entre estas, estão grandes grupos como Bosch, HSBC, Banestado, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, por exemplo. As empresas que já mantinham convênio para atender os pedidos de aposentadoria também podem estender o atendimento para o salário-maternidade.

O QUE FAZER
Dicas para pedir o salário-maternidade
Quando pedir
- Entre 28 dias antes e 91 dias após o parto. Pedido por ser feito por outra pessoa mediante procuração.
Documentos necessários:
- Para empregadas com carteira assinada ou terceirizadas
- Carteira Profissional de Trabalho
- Relação dos salários dos últimos meses, assinada e carimbada pela empresa, com CGC e endereço da mesma.
- Quem recebe salário variável, a relação deve conter os últimos seis meses de ganhos.
- Cópia e original do CPF e RG
- Comprovante de endereço
- Atestado médico sobre a data provável de nascimento do bebê ou certidão de nascimento.
- Para Contribuintes Individuais (empresárias, autônomas)
- Estar recolhendo contribuição previdenciária no mínimo há dez meses.
- Carnês de contribuição
- Cópia e original do CPF e RG
- Comprovante de endereço
- Atestado médico com a data do parto ou certidão de nascimento do bebê.
Onde fazer o pedido
- Em qualquer agência da Previdência Social.
- Em Curitiba há 8 agências: Cândido Lopes, 264; Hauer, na rua Waldemar Korst, 709, ao lado do terminal da Vila Hauer; XV de Novembro, 760; Ag. Visconde de Guarapuava na Rua João Negrão, 656; ag. Santos Andrade, na Rua João negrão, 25; e Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Rua da Cidadania do Boqueirão. O horário de atendimento é de segunda a sexta das 8h às 14h. Na ag. Pinheirinho, no Shopping Pinheirinho, na Rua Winston Churchill, 2630, o atendimento é de segunda a sexta das 10h às 20h e no sábado, das 10h às 18h.
- Em Londrina há duas agências: as moradoras da cidade devem se dirigir à Rua Visconde de Mauá, 161, Jardim Sangri-lá A. As mulheres que residem nas cidades que pertencem à jurisdição de Londrina, devem se dirigir à rua Professor João Cândido 635, Centro.