São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar nos próximos dias mudanças importantes nas licitações públicas que vão colocar em vantagem as empresas brasileiras em um mercado de mais de R$ 120 bilhões O objetivo é utilizar esse poder de fogo para incentivar o desenvolvimento tecnológico, mas as novas regras também abrem uma brecha para medidas protecionistas e podem elevar as despesas
O preço sempre foi o fator decisivo nas licitações Agora, as empresas nacionais terão preferência se houver empate e poderão oferecer um preço até 25% maior e, mesmo assim, ganhar o contrato Uma comissão formada por cinco ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Relações Exteriores) vai definir como isso funcionará na prática
O decreto que regulamenta as mudanças está quase pronto e deve ser publicado até o fim do ano, informam fontes do governo O Congresso também já aprovou as alterações, previstas em uma medida provisória editada em julho Tecnicamente, a lei está em vigor, mas sem a regulamentação é difícil utilizá-la
Com as novas regras, a presidente eleita Dilma Rousseff ganha um poderoso instrumento de política industrial Em 2009, o governo (sem incluir as estatais) comprou R$ 57,6 bilhões em bens e serviços A Petrobras prevê adquirir R$ 55,8 bilhões por ano até 2014 Banco do Brasil e Caixa compraram este ano, respectivamente, a R$ 5 bilhões e R$ 3,5 bilhões
No total, são R$ 122 bilhões, mas esse número ainda está subestimado porque não inclui a Eletrobras e as demais estatais Com as obras para Copa, Olimpíada e Pré-Sal, os valores envolvidos nas licitações públicas do Brasil só tendem a subir ''Esse tipo de medida pressiona ainda mais a inflação Ao forçar a compra do produto brasileiro ao invés do estrangeiro, o gasto público é um multiplicador mais poderoso da demanda em um momento que o Brasil precisa reduzir o ritmo do crescimento'', avalia Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados
Para ter acesso ao benefício, o governo vai exigir que as empresas instaladas no País comprovem que estão gerando mais renda, emprego e tributos e que desenvolvem tecnologia ''Não queremos dar preferência para qualquer produto, mas para os que incentivem o desenvolvimento tecnológico'', disse Luiz Antonio Elias, secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia A lei também prevê, porém, que o benefício pode ser utilizado para proteger empresas da ''concorrência predatória''
O Brasil não será o único a utilizar as compras públicas como política industrial Os Estados Unidos possuem o ''Buy American Act'' desde 1933, que foi revigorado com a crise A China é notória por esse mecanismo Na América Latina, Colômbia e Argentina dão preferências nas licitações aos produtores locais

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