Des­de 25 de ja­nei­ro, as em­pre­sas pri­va­das po­dem ade­rir ao pro­gra­ma ‘‘Em­pre­sa ­Cidad㒒, que pre­vê o aba­ti­men­to de im­pos­tos pa­ra com­pa­nhias que pror­ro­ga­rem por ­mais ­dois me­ses a li­cen­ça-ma­ter­ni­da­de de ­suas fun­cio­ná­rias, con­ce­den­do a ­elas 180 ­dias. A ade­são é fei­ta di­re­ta­men­te no si­te da Re­cei­ta Fe­de­ral (RF) e o des­con­to no im­pos­to de ren­da só é vá­li­do pa­ra em­pre­sas que fa­zem a de­cla­ra­ção pe­lo lu­cro ­real. Se­gun­do a RF, exis­tem 150 mil em­pre­sas nes­sas con­di­ções em to­do o Bra­sil, que re­pre­sen­tam 40% das mu­lhe­res em­pre­ga­das no ­país. Na ba­se da de­le­ga­cia da RF em Lon­dri­na, que com­preen­de 63 mu­ni­cí­pios, são 1.993 em­pre­sas. Na Mi­le­nia, em Lon­dri­na, a ge­ren­te de lo­gís­ti­ca Ales­san­dra Sil­va se­rá a pri­mei­ra fun­cio­ná­ria da em­pre­sa a se be­ne­fi­ciar da no­va le­gis­la­ção.
  Se­gun­do Da­vid Oli­vei­ra, de­le­ga­do-ad­jun­to da RF em Lon­dri­na, al­guns em­pre­sá­rios da re­gião já bus­ca­ram in­for­ma­ções a res­pei­to do pro­gra­ma, mas não é pos­sí­vel sa­ber quan­tos já par­ti­ci­pam. ‘‘A ade­são é fei­ta pe­la in­ter­net e os da­dos são lin­ka­dos com o ór­gão cen­tral da Re­cei­ta. Es­se nú­me­ro te­re­mos so­men­te no iní­cio do ano que vem quan­do as em­pre­sas fo­rem fa­zer as ­declarações’’, afir­ma.
  O em­pre­sá­rio que ade­rir ao ‘‘Em­pre­sa ­Cidad㒒 po­de­rá de­du­zir de for­ma in­te­gral do IR Pes­soa Ju­rí­di­ca a re­mu­ne­ra­ção da fun­cio­ná­ria re­fe­ren­te aos ­dois me­ses de am­plia­ção da li­cen­ça. O pro­gra­ma não atin­ge as em­pre­sas que de­cla­ram IR com ba­se no lu­cro pre­su­mi­do ou pe­lo Sim­ples, que so­mam 1,5 mi­lhão e 4,5 mi­lhões, res­pec­ti­va­men­te, no Bra­sil. ­Elas po­dem es­ten­der o pra­zo da li­cen­ça-ma­ter­ni­da­de pa­ra 180 ­dias, po­rém sem di­rei­to ao be­ne­fí­cio fis­cal.


● A legislação que instituiu a licença de 180 dias passou a vigorar em setembro de 2008, mas só no fim do ano passado foi publicado decreto regulamentando a lei. A adesão das empresas é facultativa

● Está tramitando no Congresso proposta que sugere a universalização da licença de seis meses e a estabilidade da trabalhadora de cinco para sete meses após o nascimento do filho

O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.

mockup