São Paulo - O Ministério da Agricultura criou ontem uma comissão de biossegurança para produtos transgênicos. O grupo, formado por representantes de vários setores do ministério, deverá propor procedimentos de monitoramento e fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados e seus derivados.
A comissão também ficará encarregada de sugerir métodos específicos para a produção das sementes, definir as exigências e normas de importação e exportação dos produtos transgênicos e seus derivados.
Entre as atribuições do grupo está ainda a proposição de critérios para a autorização e o funcionamento de instituições que realizam pesquisas com organismos transgênicos e para a realização de experimentos de campo.
O encaminhamento de sugestões e o pedido de informações sobre critérios de avaliação de risco do ministério à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) também poderá ser feito pela comissão, que será coordenada pela secretaria-executiva do ministério, e poderá contar com a assessoria de convidados para temas específicos.
Entre os integrantes do grupo estão, além de representantes das secretarias do ministério, técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O novo grupo irá substituir a Comissão Técnica de Biossegurança Vegetal, criada em 2001. Segundo o ministério, a nova comissão terá ''objetivos mais amplos e composição mais abrangente''.

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