O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, disse ontem que poderá ocorrer uma redução dos preços dos combustíveis nos Estados a partir da reunião do Confaz no próximo dia 15 de setembro.
O Confaz, que reúne os secretários estaduais da Fazenda, teve ontem um encontro para homologar a decisão de reduzir a tributação de ICMS incidente sobre a gasolina.
Essa decisão não tem efeito sobre os preços. Combinada com a redução do preço da gasolina nas refinarias, já anunciada pelo governo federal, a medida dos Estados apenas evitará um aumento de 2,2% no preço a partir de segunda-feira.
O aumento ocorreria porque o governo reduzirá de 24% para 20% a mistura de álcool à gasolina a partir de segunda, o que aumentaria o preço do derivado de petróleo.
Para o próximo dia 15, porém, os Estados concordaram em realizar pesquisas de preços locais para avaliar quais são os preços médios estaduais da gasolina. Com base nessas pesquisas, os Estados poderão fixar novas bases de cálculo para o ICMS. Se essas bases forem menores, o imposto será menor, o que possibilitará a redução dos preços.
O Distrito Federal se adiantou e reduziu ontem o preço que serve de referência para a tributação da gasolina de R$ 1,67 para R$ 1,53. Considera disse que a decisão poderá resultar em uma redução efetiva nos preços da gasolina no DF de 2% a partir de segunda.
‘‘Se os postos vão reduzir ou não, é uma questão de mercado. Eles podem se apropriar da diferença de imposto’’, disse o secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira. Oliveira explicou que os preços que servem de referência para a tributação estão distantes dos cobrados efetivamente pelos postos porque muitas mudanças aconteceram nos preços a partir de julho.
No dia 15 de julho, o governo promoveu um aumento da gasolina de 15% nas refinarias logo depois de modificar completamente a forma de tributação das contribuições sociais no setor de combustíveis. Por fim, a alta nos preços do álcool fez subir a gasolina.
Apesar dos aumentos do preço do petróleo no mercado externo, Considera disse que o governo não estuda novos aumentos de combustíveis ‘‘em um futuro próximo’’. No caso do álcool, o governo espera que as medidas tomadas nos últimos dias estabilizem o mercado.

mockup