As empresas de todo o Brasil devem se preparar para mais uma revolução na economia do país. Esta revolução, porém, não será provocada pelo crescimento da economia que está passando por um período de estagnação afetada principalmente pela crise no agronegócio. Será provocada pela nota fiscal eletrônica que já está sendo testada em empresas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás e Santa Catarina e que deve ser implantada no início do próximo ano em todo o país.
''Será uma revolução e os empresários devem ficar atentos, pois poucos estão cientes das mudanças que ocorrerão em breve'', comenta a advogada Sandra Cabral professora da Faculdade Trevisan, de São Paulo.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços, Contabilidade, Auditoria e Perícias de Londrina (Sescap-Ldr), José Joaquim Ribeiro, a Receita Federal é um dos órgãos mais eficientes do país quando se fala em arrecadação e a nota fiscal eletrônica vai reduzir ainda mais os índices de sonegação. ''Com este sistema a Receita saberá, on-line, quando a mercadoria saiu da empresa, para onde ela foi, qual a quantidade, qual o valor cobrado, enfim, todas as informações necessárias para que ela proceda a arrecadação'', afirma Ribeiro.
Para resumir, a nota fiscal eletrônica será um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, para documentar operações relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele substituirá o documento convencional em papel e terá a validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, estando disponível ao exame do fisco mesmo antes da ocorrência do fato gerador (a operação de compra e venda que dá origem ao dever de pagar o imposto), facilitando o controle.
Conforme Ribeiro, para as empresas que estão com a contabilidade em dia e que não sonegam impostos o novo sistema irá agilizar os procedimentos contábeis além de gerar alguma economia já que a empresa não precisará emitir a nota convencional.
Para o fisco, que até ontem havia arrecadado perto de R$ 450 bilhões só este ano, conforme previsão da Associação comercial de São Paulo, a nota eletrônica significará mais dinheiro em caixa. ''Algumas práticas que ainda se vê por aí como a nota calçada (quando a primeira via do documento tem um valor maior do que a via que fica no talão) e subfaturamento vão ser eliminadas'', explica Ribeiro. Isso significa um aumento substancial de arrecadação.
Apesar dos benefícios, Ribeiro entende que a implantação será complicada, pois as empresas, para aderirem, vão precisar estar informatizadas e ter pessoal treinado, o que não ocorre na maioria delas. ''Outra questão é que, desde sempre, quando o governo precisa de dinheiro para pagar suas contas aumenta os impostos. Com a redução da sonegação, vai entrar muito mais dinheiro no cofre do governo. Será que isso fará com que o governo reduza a carga de impostos?, questiona Ribeiro.

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