A decisão do Governo Federal de reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro à gasolina vai de encontro a uma necessidade de mercado, na opinião do presidente do Sindicombustíveis no Paraná, Roberto Fregonese.
''Corre-se o risco de problemas no abastecimento. A decisão do governo pode amenizar a situação que já se instalou'', disse Fregonese, referindo-se ao aumento no consumo e aliado à entressafra da cana. Segundo ele, o Sindicombustíveis já havia sugerido essa medida de redução ao Governo, antes mesmo do acordo realizado com os usineiros, quando ficou decidido que eles passariam a vender o álcool por no máximo R$ 1,05.
A medida do Governo, entretanto, deve onerar o preço da gasolina. No Paraná, segundo estimativas do sindicato, o acréscimo deve ser de 2,5%. ''Se você retira 5% de um produto que tem uma taxa de tributação de 38,48%, como é o álcool, e acrescenta outro com taxas tributárias de 62%, como é a gasolina, o preço acaba subindo'', lamentou.
Segundo cálculos do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a redução do porcentual de álcool anidro na gasolina vai representar um acréscimo de R$ 54 milhões por mês na arrecadação federal com Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o derivado de petróleo.
''Quando ocorre uma crise dessas, todo mundo critica o empresário, mas o governo também tem de fazer sua parte'', reclama o vice-presidente-executivo da entidade, Aloísio Vaz. Como a gasolina tem mais impostos do que o álcool anidro, a carga tributária da mistura vendida nos postos aumenta à medida que o porcentual de álcool é reduzido.
Pela conta do Sindicom, hoje o consumidor paga R$ 0,405 de Cide e PIS/Cofins por litro de gasolina. Com a nova fórmula, os impostos federais passarão a valer R$ 0,432 por litro.
Os números foram calculados com base na atual carga tributária do setor, sem considerar quaisquer mudanças nas alíquotas, medida solicitada por setores de governo mas que encontra resistência no Ministério da Fazenda. ''Tem de haver um ajuste nos impostos, senão o governo estará metendo a mão no bolso do consumidor'', reclama Vaz. (Com Agência Estado)

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