Um grupo de 164 médias e grandes empresas paranaenses está sendo investigado desde o início deste mês pela Procuradoria Regional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os fiscais fizeram uma comparação no total de recolhimento das contribuições sociais e constataram que estas empresas apresentaram uma variação muito elevada no valor repassado para o INSS entre os meses de agosto e setembro. A diferença mínima no total recolhido foi de R$ 35 mil, quantidade suficiente para chamar a atenção dos fiscais.
O nome das empresas está sendo mantido em sigilo pelo INSS enquanto se processam as investigações. A fiscalização feita no Paraná está ocorrendo também na maioria dos Estados, totalizando 3 mil empresas cadastradas entre os 13 mil maiores contribuintes da Previdência Social.
A operação para identificar e cobrar as empresas que deixam de recolher a contribuição previdenciária foi determinada pelo ministro da Previdência Social, Waldeck Ornellas (foto), no final do mês passado. A meta do Ministério é aumentar a arrecadação em pelo menos 5%, o que representará R$ 65 milhões por mês. Após seis meses, a estimativa de crescimento na arrecadação é de R$ 260 milhões mensais.
A chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do INSS no Paraná, Maria Mercedes Bassuma, disse que a operação concentrada de fiscalização será feita até o final deste mês. Quando houver a conclusão dos trabalhos, o INSS dará um prazo até o dia 10 de dezembro para que as empresas justifiquem o motivo por terem reduzido de um mês para outro o recolhimento. ‘‘As empresas têm que explicar por que reduziram o recolhimento se elas não demitiram funcionários’’, explicou Maria Mercedes.
Paralelo à operação de recuperação das contribuições previdenciárias, o INSS intensificou o trabalho em cima das empresas que estão inscritas na Dívida Ativa. Os cem maiores devedores de um total de 2,8 mil registros de débitos somam R$ 792,1 milhões, o que representa 50% da dívida total. O maior devedor do INSS tem uma dívida de R$ 96,8 milhões.
Todas as empresas que estão na Dívida Ativa tiveram a oportunidade de se enquadrar no programa de anistia fiscal, que encerrou em março deste ano. A chefe do Serviço de Dívida Ativa do INSS, Rita de Cássia Daniel, disse que apesar de ter entrado no programa de anistia, muitas empresas não estão honrando o pagamento das parcelas. ‘‘As empresas que não pagaram o parcelamento têm a anistia cancelada e o débito volta ao valor original’’, afirmou Rita de Cássia. Pela anistia os descontos chegaram a até 80%, conforme o caso.
Segundo a Procuradoria do INSS, de janeiro até setembro deste ano foram recuperados R$ 40,3 milhões, contra R$ 26 milhões arrecadados durante todo o ano passado. O aumento na arrecadação foi de 53%.

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