Brasília - Os brasileiros pagaram R$ 71,902 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias em fevereiro, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O volume é recorde para o mês, já que é maior que o saldo positivo verificado um ano antes, de R$ 67,891 bilhões (já corrigido pelo IPCA) - até então o maior para meses de fevereiro.
A arrecadação do mês passado registrou alta de 12,10% na comparação com fevereiro de 2011 em termos nominais e de 5,91% ante o mesmo mês, em termos reais. Houve, porém, uma queda real de 30,22% na comparação com janeiro deste ano. No acumulado do primeiro bimestre de 2012, a arrecadação acumula um total de R$ 174,482 bilhões, valor 5,99% maior do que a verificada em igual de 2011, já considerando a correção pelo IPCA.
Assim como em janeiro, o resultado da arrecadação de tributos federais em fevereiro foi ''fortemente influenciado'' pelo pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL relativos ao ajuste anual que apura o lucro das empresas em 2011. Segundo a Receita Federal, foram as empresas do setor financeiro as que optaram pela antecipação do pagamento, já que o prazo legal vence apenas em março.
Pelos dados da Receita, em fevereiro de 2011 o pagamento de IRPJ e CSLL em função da declaração de ajuste anual foi de R$ 634 milhões, ante um volume R$ 1,394 bilhão em fevereiro de 2012. Isso representa um aumento de 119,87%. Do total recolhido em fevereiro deste ano, parcela de R$ 1,098 bilhão foi paga pelos bancos.
Outro fator que influenciou positivamente a arrecadação de fevereiro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas e nas operações do mercado de derivativos. Segundo a Receita, a arrecadação de IOF no mês passado subiu 5,23%, ante fevereiro de 2011. Os dados da Receita mostram que em fevereiro foram arrecadados R$ 61 milhões apenas com IOF sobre os contratos de derivativos.
A Receita destaca, também, que a arrecadação de IOF cresceu ainda em função de uma ampliação de 16,59% no volume de operações de crédito. Os dados da Receita ainda mostram que o pagamento do parcelamento dos débitos inscritos no chamado Refis da Crise somou R$ 1,587 bilhão em fevereiro deste ano, atingindo R$ 3,231 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2012. O Refis da Crise foi importante na arrecadação do ano passado, ao reforçar o caixa em R$ 21,019 bilhões.

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