Foi aos 48 minutos do segundo tempo, no "apagar das luzes", mas a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, aliviou a pressão sobre os produtores rurais paranaenses e liberou a subvenção do seguro rural do milho safrinha, no valor de R$ 60 milhões. A confirmação foi feita ontem, em Curitiba, durante apresentação do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16, que contou com a presença do governador Beto Richa (PSDB). A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) – que trabalhou veementemente nos últimos meses para a liberação do recurso – comemorou o anúncio.
Caso o valor não fosse liberado, seria o primeiro "calote" do governo federal em uma década de história do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nos últimos dois anos, os valores liberados para a subvenção do seguro no PSR para o milho safrinha foram de R$ 97,5 milhões, em 2013, e de R$ 72,0 milhões, em 2014. De acordo com a Faep, a demanda para o seguro agrícola da cultura em 2015 está estimada em R$ 58,5 milhões para cinco mil apólices em todo o Brasil. O Paraná é responsável por 70% do volume total.
"Vamos destinar ao seguro R$ 60 milhões, valor que temos convicção de que seja ideal. Esse limite vai atender aos produtores na metade do prêmio, porque a outra metade é paga pelo produtor. Isso estará à altura do necessário", disse a ministra, durante a solenidade. Ela comentou ainda que o Mapa teve dificuldades este ano no pagamento das subvenções porque R$ 300 milhões destinados ao seguro agrícola deixaram de ser empenhados no ano passado. Além disso, a aprovação do Orçamento 2015 ocorreu apenas em maio. "Na verdade, o seguro não é de um ou de outro produtor, é do abastecimento nacional. Essa é a diferença que os governos precisam entender. Os americanos e os europeus já adotaram essa mudança de postura e de raciocínio", relatou.
O coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Faep, Pedro Loyola, avaliou a declaração da ministra como "muito positiva". "A ministra mostrou atitude e respeito ao produtor, que ao longo dos anos tem acreditado no programa. O que nós buscamos é justamente estabilidade em relação ao seguro rural", ressaltou ele.
Loyola relembrou que o governo está devendo R$ 690 milhões para as seguradoras e que a ministra mostrou interesse em "acertar o mercado" neste ano. "O governo tem um prazo de até 180 dias para honrar os compromissos com as seguradoras, isto está em contrato. Mas o quanto antes for feito o ajuste, melhor para dar previsibilidade ao mercado. Criticamos quando temos que criticar, mas também devemos elogiar quando o Mapa age, como aconteceu neste caso".
No final da semana passada, a reportagem da FOLHA mostrou alguns produtores de Toledo, que a partir do dia 15 deste mês receberam os boletos bancários para quitarem a parte do prêmio que era de responsabilidade do governo federal. Loyola acredita que as seguradoras solucionarão essas situações tranquilamente. "Acredito que as seguradoras com os boletos vencidos não realizariam o cancelamento automático do seguro. Já aquelas que cobram em conta corrente do produtor ainda não tinham realizado o débito, por isso a situação deve ser resolvida mais tranquilamente", complementou.

PRODUÇÃO
Números do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná (Seab) mostram que o Paraná deve produzir 10,3 milhões de toneladas de milho safrinha nesta safra. A área de plantio é de 1,89 milhão de hectares. (Com informações do Mapa)

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