Nem os advogados tributaristas sabem, de cabeça, o número de impostos, taxas e contribuições instituídos no País. São tantos que só mesmo um trabalho de pesquisa pode revelar o peso dessa carga que é uma das maiores do mundo e que incide sobre o pobre, o rico e o remediado. Ninguém escapa da cobrança que vem de todos os lados: município, estado e União. Quando não é imposto explícito, escancarado, é subentendido, silencioso. Dois tipos que infernizam a vida do brasileiro.
Enrico Rodrigues de Freitas, especialista no assunto, cita alguns dos impostos mais conhecidos, cobrados pela União: o de importação, de exportação, sobre produtos industrializados (do cigarro ao carro), Imposto de Renda, IOF (sobre aplicações financeiras) e ITR (territorial rural).
A União engorda o seu caixa ainda com um elenco de contribuições, começando pelo PIS, que nem foi criado por lei e vive beliscando o faturamento das empresas - em parceria com a Cofins. Os empresários ainda são obrigados a dar um pouco para o INSS (através de suas folhas de salários) e carregar no lombo a Contribuição Social sobre o Lucro. Como se não bastasse, existe uma série de contribuições que a União impõe para alimentar, por exemplo, a família dos S: Senai, Senac, Sesc, Sesi. A cobrança cai direto na folha de pagamento.
Dos impostos estaduais, os mais lembrados são: o de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), o IPVA (sobre veículos automotores), o de transmissão causa mortis e o que incide sobre as doações. Para o município, o cidadão paga IPTU (predial territorial urbano), imposto sobre transmissão de bens e imóveis e taxas públicas - para a coleta de lixo, iluminação, retirada de uma certidão, e por aí vai.
Se tivesse que eleger o imposto mais guloso do País, o advogado Enrico de Freitas diz que não conseguiria. Mas ele cita um grupo que considera ‘‘peso pesado’’: ICMS, IPI, IR e IPTU. Todos esses e outros impostos foram se enraizando à economia brasileira ao longo da história, ele lembra, mas pelo menos um (o Imposto de Renda) é fruto da própria história; da industrialização do País.

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