Curitiba - O custo da telefonia fixa triplicou no orçamento das famílias nos últimos 13 anos. Em 1999, esse serviço consumia 1,1% dos gastos e, em outubro deste ano, saltou para 3,38%. Quando as empresas de telefonia foram privatizadas em 1998, as promessas eram mais concorrência, melhor qualidade, tarifas menores e a universalização do serviço. No entanto, foi atendido apenas este último quesito. O mau atendimento faz as empresas de telecomunicações ocuparem o topo das listas de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
Após a privatização também ocorreu uma precarização das condições de trabalho. Houve aumento da terceirização, intensificação do ritmo de trabalho, elevação das doenças ocupacionais. Em 1998, eram 122 mil empregos no setor e no ano passado 128 mil, o que mostrou um crescimento de apenas 4%.
Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), apontou que o preço da assinatura residencial da telefonia fixa no Paraná subiu 6.987% desde o início do Plano Real em julho de 1994, passando de R$ 0,61 para R$ 43,23 em 2009. O pulso local também teve aumentos expressivos e até junho de 2007 - quando começou a cobrança por minuto - apresentou um aumento de 430% saindo de R$ 0,03 até R$ 0,159. Desde 1994 os índices de inflação ficaram pouco acima de 200%. O INPC cresceu 256,93% e o IPCA aumentou 247,42%.
Entre 1997 e 2008 a receita bruta da antiga Brasil Telecom (hoje Oi) saltou de R$ 967 milhões para R$ 17 bilhões. O supervisor técnico do Dieese, Cid Cordeiro, destacou que antes da privatização o custo para adquirir uma linha era elevado, mas dava direito a ações das empresas e a assinatura era mais barata.
Hoje, apesar do custo para ter uma linha ser baixo, o consumidor paga a assinatura e os minutos utilizados por um valor elevado em comparação com a inflação e o poder aquisitivo da população. Cordeiro destacou que atualmente, o pagamento de quatro anos pelo serviço de telefonia equivale ao custo para adquirir uma linha antes de 1998, isso sem receber participação como investidor. ''Hoje, o consumidor não é sócio de nada e paga um custo muito alto'', destacou.
Como reflexo do aumento da tarifa de telefone fixo e da expansão da telefonia móvel, o número de telefones fixos está estagnado desde 2002. Em 2003, o número de celulares superou o de telefones fixos e, em 2006, o número de fixos teve queda de 2,51% e voltou a subir 4,31% em 2008. Em agosto de 2009, o Paraná tinha 85 celulares para cada 100 pessoas. Na área do DDD 41, que envolve Curitiba e Litoral, a proporção já passou de 100.
No ano passado, o comprometimento do Produto Nacional Bruto (PNB) per capita no Brasil era de 5,9%. O Brasil ocupava a 113 posição mundial numa escala de custo que avalia 150 países. Isso significa que o Brasil tem a 38 tarifa que mais compromete a renda de seus habitantes.
Cordeiro enfatizou que a Agência Nacional de Telecomunicações estava mais preocupada em defender a privatização do que com a regulação do setor. Nos últimos anos, assumiu mais um papel de reguladora.
A Oi foi procurada pela FOLHA e informou que não iria comentar o assunto. A Sercomtel informou que, como concessionária de telefonia é obrigada a cumprir as metas de universalização. Como contrapartida, tem a assinatura básica. A companhia informou ainda que a assinatura não é uma receita desobrigável, ou seja, é atrelada a obrigações como manter os serviços, instalar telefones públicos e cumprir metas de qualidade. A operadora esclareceu também que a assinatura e os serviços de telefonia têm preços determinados pelo poder concedente baseados nos investimentos que as concessionárias são obrigadas a realizar.


Peso da telefonia
fixa no orçamento
das famílias
1996 - 1,1%
2009 - 3,38%
Geração de empregos
desde o Plano Real
1994 - 122 mil empregos
2008 - 128 mil empregos
Assinatura
residencial
1994 - R$ 0,61
2009 - R$ 43,23
Crescimento 6.987%
Inflação - INPC
Crescimento de 256,93%
Fontes: Dieese e Senge-PR

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