Das 1,6 mil entidades sociais cadastradas no Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria da Fazenda, 392 deixaram de receber os créditos por falta de atualização cadastral. Ao todo, são R$ 2 milhões que estão bloqueados neste momento. Somente na Região Metropolitana de Londrina, são 93 entidades nessa situação.

“Cada área de atuação apresenta um documento diferente e se este está vencido como, por exemplo, a ata da Diretoria, comprovante de endereço ou a prestação de contas, a entidade deixa de receber o recurso do programa”, explica a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini.

Os valores distribuídos às instituições de assistência social, defesa animal, educação, saúde, cultura e geração de emprego, variam em prêmios de R$ 100 a R$ 20 mil, que podem ser cumulativos. “Como são muitas instituições e muitos documentos para garantir que a instituição está em atividade, contamos com cada município na validação das entidades. A parte da burocracia é um pouco complexa, mas é necessária”, afirma.

A instituição que estiver com o cadastro desatualizado recebe um aviso em seu perfil no programa informando que deve realizar o processo de atualização dos documentos. Assim, deve acessar seu cadastro, clicar na aba “Meu perfil” e atualizar os documentos necessários.

ASSOCIAÇÃO REFÚGIO

O programa Nota Paraná completa sete anos em 2022 e já distribuiu mais de R$ 283 milhões de créditos para as entidades sociais. Em Londrina, atualmente são 75 instituições cadastradas, que juntas receberam mais de R$ 18 milhões em recursos, que podem ser aplicados de forma livre, desde que beneficie a entidade.

Em Cambé, das 11 entidades inseridas no programa, a Associação Refúgio, que há 22 anos atende meninos e meninas entre 6 e 15 anos, com serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, é uma das que mais recebeu recursos, se mantendo na quarta posição no ranking estadual. No total, já foram aplicados R$ 3,3 milhões. “Com esse dinheiro, quadriplicamos nossa estrutura física, com a construção de mais de mil metros quadrados e aquisição de equipamentos para melhorar a assistência a 250 crianças”, comenta o presidente da Associação, Marcio de Carvalho.

Imagem ilustrativa da imagem Na RML, 93 entidades estão com créditos bloqueados no Nota PR
| Foto: Divulgação/Associação Refugio

DOAÇÃO DE NOTAS

A coordenadora do programa lembra que em todo o Estado são mais de 37 milhões de CPFs distintos, inseridos nas notas fiscais, mas que ninguém é obrigado a participar. “Quem não quer colocar o CPF na nota e fazer o cadastro, pode doar a nota fiscal para uma das instituições”, diz.

Dessa forma, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras realizadas, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. Há três formas de efetivar a doação: pelo site, acessando a aba “Minhas Doações”; através do aplicativo Nota Paraná, na opção “Doações”, ou o doador depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas e se encarrega de cadastrá-las.

Segundo Carvalho, da Associação Refúgio, boa parte das notas registradas pela entidade são doações da comunidade. “Temos cerca de 600 caixinhas distribuídas em pontos comerciais de Cambé e sempre reforçamos à população o quanto esse gesto é importante para nós”, comenta.

No Lar Santo Antônio, também em Cambé, a Irmã Aparecida Jardini conta que muitas pessoas vão até a instituição para entregar as notas fiscais. “Já recebemos R$ 700 mil, o que nos ajuda nas despesas de gás, água, luz, combustível e manutenções em geral”, diz. O Lar mantém o projeto Vida & Esperança, atendendo 100 crianças de 6 a 14 anos em vulnerabilidade social, além do projeto Abrigo, de acolhimento a moradores em situação de rua. Por dia, são cerca de 120 atendimentos a essa população.

Imagem ilustrativa da imagem Na RML, 93 entidades estão com créditos bloqueados no Nota PR
| Foto: Divulgação/Lar Santo Antonio

“A gente faz um apelo para o comerciante para que ele permita que as instituições coloquem as caixinhas para receber a nota fiscal. No programa, vale lembrar que todos ganham. Ganha o governo porque combate a sonegação e aumenta a arrecadação, ganham as instituições com recursos para seus projetos e principalmente, ganha toda a população porque tudo que é arrecadado é revertido em serviços públicos, além da vantagem de participar de sorteios mensais e receber de volta partes dos créditos pagos em cada conta, em forma de impostos”, destaca Gambini.

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