Brasília Pessoas que tomaram financiamento habitacional até junho de 1994 poderão reduzir seu saldo devedor a menos da metade do total, se aderirem ao programa Ô de Casa, lançado ontem pelo governo. Serão beneficiados pelo programa os 187.195 contratos anteriores ao Plano Real e sem cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). Na maior parte deles, o saldo devedor é superior ao valor de imóvel do mercado. O governo está disposto a renegociar esses contratos, o que custará ao Tesouro Nacional aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
Os descontos variam, mas podem ultrapassar os 50%. Eles serão calculados de forma a aproximar o saldo devedor do valor real do imóvel. Na média, os contratos a serem atendidos pelo programa referem-se a imóveis que valem R$ 40 mil, mas o saldo devedor está em R$ 130 mil.
No programa lançado ontem pela Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), o imóvel passa por uma nova avaliação. O mutuário recebe um desconto sobre o saldo devedor e o novo saldo é, então, parcelado em até 60 meses. O mutuário também terá a opção de quitar a dívida de uma só vez. Nesse caso, terá um desconto adicional de 18%. Nos dois casos, a Caixa cobrará uma taxa de R$ 250 para que seus engenheiros façam uma nova avaliação do imóvel.
O refinanciamento poderá significar um aumento no valor da prestação. Há esse risco porque os contratos que serão atendidos pelo programa têm como característica o fato de a prestação ser corrigida pelos reajustes salariais do mutuário, enquanto o saldo devedor era corrigido pelo índice de remuneração da caderneta de poupança ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a prestação ficou defasada ao longo do tempo.
O presidente da Emgea, Gilton Pacheco de Lacerda, acredita que será possível renegociar cerca de 20% dos contratos neste ano. ''Não achamos que haverá um corrida de todos de uma vez só. Deverá ser um processo mais gradual'', disse. ''Os mutuários que estiverem adimplentes terão condições melhores de renegociação'', disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, durante a entrevista de lançamento da campanha. Os inadimplentes terão de pagar uma taxa correspondente a 0,4% a 0,6% do valor do imóvel e o refinanciamento terá um prazo máximo de 60 meses, segundo o dirigente da Emgea.

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