BRASÍLIA - O Ministério Extraordinário de Política Fundiária vai iniciar esta semana um mutirão para desapropriar e fazer a imissão de posse em vários municípios do Sul do Pará, considerado pelo governo federal uma das áreas fundiárias mais tensas do Brasil. A informação foi dada ontem pelo ministro de Política Fundiária Raul Jungmann, ao anunciar que o governo assentou este ano 43.594 famílias, ultrapassando a meta prevista para outubro, que era de 43 mil famílias. Jungmann garantiu que em novembro o número de famílias assentadas passará de 50 mil, e até o final do ano será de 60 mil.
Segundo Jungmann, o governo conseguiu atender 58% das reivindicações do MST, que indicou 196 áreas como prioritárias para assentamentos em junho deste ano. ‘‘Dessas áreas, 13 foram inviabilizadas porque os laudos constataram que eram produtivas’’, afirmou o ministro, assegurando que 183 foram declaradas de interesse social.
Pelo balanço, 18 dessas áreas já estão com o laudo de avaliação em andamento, 12 em fase de emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDA), 31 em fase de ajuizamento de ação, 14 com pendências judiciais, 24 com imissão de posse e oito já têm aquisição aprovada. Das 76 áreas ainda sem decretos, 27 ainda estão sem processo constituído, 28 estão em fase de instrução nas superintendências regionais, 13 estão em análise e oito estão em fase de aprovação pelo Incra ou dependendo de acordos com outros órgão públicos.
O governo FHC já desapropriou 676 imóveis, totalizando 2.832.510 hectares, atendendo a 86.486 famílias.

mockup