Paulo WolfgangVera Ribeiro: novos indicadoresAntes de buscar recursos externos, os municípios brasileiros devem melhorar sua performance na arrecadação e geração de receita própria. Esse desempenho, que revela a vontade política do administrador local, vai ser levado em conta na hora de o governo federal decidir para onde vão os disputados recursos do orçamento. Para falar sobre política urbana e recursos do governo federal esteve ontem em Londrina a coordenadora geral de estudos de projetos urbanos da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento, Vera Ribeiro. Ela veio a convite do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Londrina (Sinduscon) e da empresa de consultoria Resell. Vera Ribeiro disse que a política urbana tem hoje três vertentes de investimentos: habitação, saneamento e transportes coletivos. Para receber recursos nessas áreas, os Estados e Municípios devem apresentar projetos que atendam aos objetivos dos seguintes programas: Habitar Brasil (para recuperação de áreas degradadas ao redor de moradias), Programa de Ação Social e Saneamento (obras de saneamento feitas em sistema de mutirão) e Pró-infra (obras de melhoria de ruas e instalação de equipamentos que facilitem o transporte coletivo urbano).
Segundo Vera, o governo federal está montando um sistema de indicadores urbanos que vão mapear os municípios que têm política de saneamento de suas finanças. ‘‘Se os municípios que são mais sensíveis às demandas sociais não criam políticas para aumentar a arrecadação, por que o governo federal tem que socorrê-los?’. O governo agora está levantando dados da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, do Instituto de Planejamento Econômico Aplicado (Ipea), ela diz, para ter um diagnóstico completo dos municípios.

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