Curitiba Os municípios pobres da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) querem constituir um fundo regional para bancar os custos com Sa© úde, cujo atendimento é cada vez mais precário. Os prefeitos reclamam que não têm arrecadação suficiente para bancar a maior parte da população que mora nos municípios pobres e utilizam seus serviços públicos, enquanto trabalham e geram renda nos municípios ricos.
Para corrigir essa distorção que gera ônus aos municípios-dormitórios, os prefeitos da RMC estão sugerindo a constituição de um fundo regional para custear as despesas com a Saúde. A iniciativa é do prefeito Antonio Wandscheer, de Fazenda Rio Grande, que vem ganhando adeptos entre os colegas. O fundo funcionaria nos moldes do Fundo de Capacitação do Magistério e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) ''que vem dando tranquilidade para os municípios investirem em Educação'', justificou.
Conforme o modelo proposto, cada município contribuiria com 15% da arrecadação per capita de ICMS, mesmo que alguns tivessem que contribuir mais do que outros, como é o caso de Araucária. Neste, a arrecadação média per capita mensal é de R$ 125, o que daria uma contribuição de quase R$ 20 por habitante, ''o dobro do que qualquer um precisaria hoje para fazer frente as despesas com Saúde'', afirmou Wandscheer.
Na avaliação do prefeito de Fazenda Rio Grande, sete municípios mais ricos da RMC teriam perda de arrecadação e 18 deles mais pobres poderiam melhorar as condições da Sa© úde Pública com a divisão dos recursos. ''Trata-se de uma tentativa mais barata de municipalização da Saúde'', justificou.
O prefeito de Colombo, José Antonio Camargo, também é defensor dessa divisão. Colombo, que também entra na categoria de ''dormitório'', procura otimizar os poucos recursos para a Saúde mas são insuficientes. Como resultado, falta profissionais, medicamentos e exames à disposição da população, disse o prefeito.
Segundo Camargo, a cidade não consegue gerar o número de empregos suficientes para atender a população, avaliada em 220 mil habitantes, que acaba se deslocando para Curitiba ou municípios vizinhos. ''Eles gastam fora, mas usufruem os serviços públicos daqui e sem uma ajuda externa não damos conta'', enfatizou. A renda média de Colombo é de R$ 440 por ano e a arrecadação per capita mensal é de R$ 5,60.
Fazenda Rio Grande tem uma arrecadação per capita mensal que é uma das menores do Estado, de R$ 3,41. O prefeito não vê alternativas para elevar a arrecadação no município, onde a renda média é muito baixa. Cerca de 70% da população sobrevive com apenas um salário minino. A mesma situação ocorre com Colombo, Almirante Tamandaré, Itaperuçu e Tunas do Paraná. ''Já os municípios que tiveram a felicidade de ter multinacionais instaladas como Araucária, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul e Balsa Nova, a situação é outra'', explicou.
Wandscheer atribuiu à Constituição de 1988 o agravamento da pobreza nos municípios das regiões metropolitanas de todo o País. ''Essas cidades arcaram com o ônus do atendimento à Saúde e Educação, mas perderam ICMS, à medida que a população urbana deixou de fazer parte da composição do ICMS, para efeito de repasse''.

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