Municípios e Estados perdem mais receita
PUBLICAÇÃO
sábado, 18 de abril de 2009
Agência Estado 
Rio - A perda de arrecadação tributária real do governo federal no primeiro trimestre teve impacto mais forte nos tributos compartilhados com Estados e municípios do que naqueles que são quase que totalmente apropriados pela União. A constatação foi feita pelo economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas.
Os números da arrecadação divulgados pela Receita Federal mostram que o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), principais tributos federais compartilhados, tiveram queda real de 11,2% no primeiro trimestre, comparado a igual período de 2008. Já todo o resto da arrecadação federal, que na sua quase totalidade fica com a própria União, teve uma queda real de apenas 2,9%.
Essa deterioração maior é o pano de fundo das pressões de municípios e Estados para que sejam compensados, diante dos efeitos da crise econômica na receita pública brasileira. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em pagar para os municípios a diferença entre o que foi recebido em 2008 e o valor repassado este ano. Medidas de auxílio aos Estados estão na pauta do governo.


