Mudanças podem reduzir informalidade
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 16 de setembro de 2005
Reportagem Local 
Brasileiro que é brasileiro sabe que por aqui, desde que Cabral desembarcou nestas terras, tudo demora mais para acontecer do que em outros lugares, principalmente na delicada área econômica. Mas parece que isso pode mudar. A economia, depois de anos de estagnação, dá mostras de uma lenta, mas duradoura recuperação. Isso está acontecendo apesar do governo insistir em manter a taxa Selic acima de 19%.
A Selic é a maior taxa da América do Sul e a maior entre as 150 principais economias do mundo. Os responsáveis pelo direcionamento da economia brasileira continuam assombrados com ameaças de inflação, desabastecimento e outros fantasmas.
Para analistas de mercado, se o governo mudar seu perfil de atuação e demonstrar mais agilidade para aprovar alguns projetos de lei que estão parados no Congresso como a Lei Geral das Empresas e a Lei da Pré-Empresa a economia poderá dar um salto a partir do próximo ano. A aprovação dessas leis provocará a redução da carga tributária para diversos segmentos e abrirá o caminho para as empresas informais legalizarem sua situação.
''Isso, com o passar dos anos, reduzirá a informalidade a índices mínimos'', comenta o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-LD), José Joaquim Ribeiro. Hoje a situação pode ser considerada alarmante. Segundo dados do IBGE, 60% da força de trabalho está empregada em empresas que atuam na informalidade e que não pagam impostos. Além do rombo no caixa do governo, a sonegação provoca a concorrência desleal.
O vice-presidente da cadeia de lojas Riachuelo, Flávio Rocha, em entrevista à Folha de são Paulo, afirma que, para a sonegação, não pode haver diplomacia. ''Tem de haver repressão'', diz. Segundo ele, ''só existe uma coisa pior do que conviver com uma carga tributária que beira os 40%. É suportar essa carga e ter um vizinho informal''.
De acordo com Rocha, informalidade é um leque de ilegalidades que caminham conjuntamente: sonegação, pirataria, violação de leis sanitárias, no caso do varejo de alimentos, roubo de cargas e contrabando. ''Tudo isso só existe porque há um robusto canal de distribuição para escoar esses serviços, que é o varejo ilegal. Existe também a informalidade parcial. São as empresas que se abrigam em mecanismos como o Simples, declarando apenas o limite previsto de faturamento e sonegando o restante'', denuncia.
Ribeiro concorda que ainda existe muita sonegação, porém afirma que as empresas já estão se conscientizando de que não vale a pena correr o risco. ''A fiscalização está mais dura e a Receita Federal tem inúmeros mecanismos para descobrir sonegadores. Os empresários que visualizam o futuro estão colocando a casa em dia'', diz. Na opinião dele, as empresas que hoje estão na informalidade, com a lei da Pré-Empresa e a Lei Geral das Empresas, também vão migrar para a formalidade até porque é a única chance que elas terão de crescer. ''O país está mudando e a população não quer ética apenas na política e sim em todos os setores'', afirma.


