O ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou na última quarta-feira (27), um conjunto de mudanças significativas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O objetivo seria promover aliviar a carga fiscal sobre a classe média e baixa.

A proposta prevê que trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5.000 fiquem isentos do pagamento do IRPF. Atualmente, a isenção é aplicada para rendimentos de até R$ 2.824. Essa mudança pode beneficiar cerca de 30 milhões de contribuintes, aumentando significativamente o número de isentos.

Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção, foi proposto um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50.000,00 mensais.

Neutralidade Fiscal

Haddad enfatizou que as mudanças seguem o princípio da neutralidade fiscal, ou seja, não visam aumentar ou diminuir a arrecadação total do governo. O objetivo é redistribuir a carga tributária de maneira mais equitativa, sem impactar negativamente o orçamento público.

A implementação dessas mudanças está prevista para 2026, após discussão e aprovação no Congresso Nacional. A expectativa é que a nova faixa de isenção beneficie principalmente a classe média e baixa, aliviando a pressão fiscal sobre esses grupos. Por outro lado, a introdução do imposto mínimo para altas rendas visa reduzir a desigualdade tributária e aumentar a contribuição dos mais ricos.

PODCAST

Folhacast discute a proposta de reforma do imposto de renda no Brasil, aumentando a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5.000, em comparação aos atuais R$ 2.824. Para compensar a perda de arrecadação, será imposto um mínimo de 10% sobre rendimentos acima de R$ 50.000. A discussão inclui incertezas sobre a implementação prática, o impacto na arrecadação, e ajustes em deduções médicas, além da consideração de uma tabela progressiva de impostos indexada à inflação, em vez de valores fixos, como alternativa para tornar o sistema mais justo e transparente. A especialista Francielle Oliveira enfatiza a necessidade de aguardar a aprovação final da proposta, pois mudanças significativas podem ainda ocorrer.

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