Mudanças na MP cancelam alta dos combustíveis
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terça-feira, 04 de maio de 2004
Carolina Avansini<br>Reportagem Local 
A alta no preço da gasolina e do óleo diesel, anunciada pelo Sindicombustíveis na semana passada, não vai mais ocorrer. De acordo com o presidente da entidade, Roberto Fregonese, um decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva rebaixou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os produtos.
A medida, segundo ele, neutralizou o impacto do aumento no Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As mudanças constam da Medida Provisória (MP) 164, sancionada pelo presidente na sexta-feira passada.
''Não vai haver alteração de preços'', garantiu Fregonese. Uma mudança nessa conjuntura, agora, depende da vontade de Lula. Segundo o presidente do Sindicombustíveis, o decreto determina que a Cide poderá ser alterada sem necessidade de aprovação da Câmara ou do Senado.


