Vânia Casado
De Curitiba
A mudança de ministério no gerenciamento do Pronaf (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) pode ser uma das causas do atraso na liberação dos recursos de custeio. Se os recursos não forem liberados nos próximos dias, os agricultores familiares estão decididos a fechar 40 agências do Banco do Brasil no Paraná e a agência do Banco Central, em Curitiba, ainda esse mês.
O movimento está sendo articulado por mais de 80 sindicatos rurais de trabalhadores. ‘‘O impasse surgiu porque estamos em pleno período de plantio e os pequenos produtores não estão encontrando os recursos disponíveis no Banco do Brasil’’, denunciou Sergio Gutierrez, assessor econômico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep). Ontem, os dirigentes da Fetaep estiveram reunidos na superintendência do BB, até o final da tarde para encontrarem uma solução para a falta de recursos.
Várias interpretações estão circulando à respeito dessa falta de recursos em pleno período de plantio. Uma delas é a mudança do programa voltado para a Agricultura Familiar, que era administrado pelo ministério da Agricultura, para o ministério da Reforma Agrária e Assuntos Fundiários. Segundo uma fonte, não se muda um programa que envolve uma série de regras e legislação específica para liberação de recursos na boca da safra.
Trata-se de um setor que envolve um departamento com técnicos especializados no Ministério da Agricultura, que de uma hora para outra deixou de fazer o atendimento. Enquanto isso, o outro ministério, da Reforma Agrária, ainda não tem o domínio da burocracia e conhecimento técnico à respeito do assunto. Daí a demora, num momento que a lentidão na liberação de recursos é altamente comprometedora ao bom andamento da safra.
Além disso, com a passagem de um ministério para o outro, o Pronaf levou para a Reforma Agrária um orçamento de R$ 3,4 bilhões, que é o valor previsto para aplicação esse ano para custeio e investimentos em todo o país. Desse total, R$ 1,5 bilhão deve ser aplicado no custeio normal e especial, R$ 1,1 bilhão em Investimentos, R$ 200 milhões em Agroindústria, R$ 100 milhões em minicrédito (precisa ser regulamentado) e R$ 460 milhões para assentamentos e Reforma Agrária.
O temor é que o ministro Raul Jungmann priorize o atendimento a assentamentos e Reforma Agrária, que é a sua pasta, em detrimento da Agricultura Familiar. Do orçamento previsto para o Pronaf, o Paraná só dispõe de R$ 125 milhões, que é a mesma aplicação feito pelo BB no ano passado. Só que esse ano houve um aumento de 40% da demanda de crédito via Pronaf e o estado necessita no mínimo de R$ 170 milhões. Esse diferencial de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões está sendo reivindicado de forma urgente paela superintendência do BB.
Outro fator que está gerando descontentamento dos sindicatos de trabalhadores rurais e da Fetaep é a postura do BB em priorizar o atendimento ao produtor que já fez o custeio pelo banco na safra passada e quitou seus débitos em dia. Isso não está agradando aos dirigentes sindicais que defendem a necessidade de atender os novos tomadores de crédito via Pronaf de forma urgente.

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