O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região enviou na última terça-feira (17) a todos os sindicatos representativos de classes patronais e laborais do Estado do Paraná uma notificação com medidas preventivas a serem adotadas pelos empregadores de todo o Estado, a fim de evitar a contaminação pelo Covid-19 e a sua disseminação nos ambientes de trabalho. A informação é do Procurador do Trabalho, Marcelo Adriano da Silva.

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. | Foto: Roberto Custódio

O documento notifica os empregadores a desenvolverem um plano de prevenção de infecções com medidas como fornecer espaço para a lavagem adequada das mãos e, na ausência ou distância do local de trabalho, álcool gel ou outro sanitizante; orientar para que trabalhadores permaneçam em casa se doentes e a cobrirem o rosto quando tossir ou espirrar; fornecer lenços de papel, papel-toalha e lixeira; permitir e organizar os processos de trabalho para a realização de teletrabalho (ou home office); flexibilizar horários de trabalho para evitar proximidade entre os trabalhadores; realizar a limpeza e desinfecção das superfícies de forma regular; estabelecer política de autocuidado para identificação de sintomas.

A notificação orienta os empregadores ainda a desenvolverem e seguirem planos de contingência recomendados pelas autoridades locais, como permitir a ausência no trabalho; organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduzir a força de trabalho necessárias; e permitir a realização de trabalhos a distância, observando o princípio da irredutibilidade salarial.

Além disso, o documento notifica os empregadores a flexibilizarem a jornada de trabalho quando serviços de transporte, creches, escolas não estejam funcionando normalmente e para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade a infecção pelo coronavírus, obedeçam a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde.

“Com relação a idosos, gestantes e outras pessoas em condição de maior risco de desenvolver complicações caso infectadas pelo coronavírus, o MPT recomenda que sejam afastadas, de imediato e sem prejuízo da remuneração, de suas atividades laborais, se não puderem trabalhar remotamente de suas residências (home office)”, ressalta o procurador do Trabalho. A fiscalização, segundo ele, é feita pela auditoria-fiscal do trabalho e pela vigilância sanitária.

A cópia da notificação deveria ser encaminhada pelas federações e sindicatos de empregados e empregadores às empresas de sua base territorial.

Sindicato pede EPIs a trabalhadores de supermercados

Com o crescimento do fluxo de pessoas nos supermercados devido ao novo coronavírus, aumenta a preocupação em relação à proteção dos funcionários que trabalham nesses estabelecimentos contra o vírus. Por ser uma atividade essencial, os supermercados continuam funcionando normalmente para atender a população.

O Siemerc (Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercado, Supermercados e Hipermercados de Londrina e Região) enviou ao Sindimercados-PR (Sindicato do Comércio Varejista de Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados do Estado do Paraná) na última quarta-feira (18) um ofício pedindo que os estabelecimentos providenciem equipamentos de proteção individual, tais como máscaras, luvas e álcool em gel aos colaboradores, em especial aos operadores de caixa, que têm contato mais próximo com os clientes.

Outras medidas, como como a redução de escala, restrição quanto ao número de clientes dentro do estabelecimento e concessão de férias a quem tem direito, principalmente em relação a idosos, gestantes e outros funcionários que se enquadram nos grupos de risco, também estão sendo solicitadas individualmente às empresas pelo sindicato dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Siemerc, Joel Aparecido Caetano, são mais de 10 mil trabalhadores nos supermercados de jurisdição da entidade. Ele também fez um apelo à população para evitar aglomeração nos supermercados. “Estamos pedindo à população para que tenha consciência, não aglomerar muito o mercado, não levar filho, neto, deixar que vire um passeio.”

Conforme o superintendente do Sindimercados-PR, Antônio Marcos Correa, o sindicato está seguindo as notas técnicas emitidas pelo Ministério Público do Trabalho para atuação do Ministério Público do Trabalho. O conteúdo das notas está sendo divulgado pelo site do sindicato e grupos do WhatsApp.

“Postos de combustíveis, farmácias e supermercados não têm como parar por se tratar de atividades essenciais. Estamos com bastante cautela para tomar qualquer tipo de medida. Devido à forte procura pelos supermercados nesse momento, diminuir o quadro de atendimento, restringir horários vai trazer mais transtorno à população e elevar o nível de preocupação”, argumenta Correa.

Estabelecimentos tomam providências diversas

Dentre as medidas tomadas por supermercados entrevistados, estão férias a grupos de risco, higienização dos ambientes de trabalho, orientações aos colaboradores e escala de funcionários. Porém, em alguns estabelecimentos, ainda é possível notar, por exemplo, idosos trabalhando.

O Musamar concedeu férias a todos os funcionários pertencentes a grupos de risco, como idosos, gestantes e portadores de doenças, afirma o gerente Vagner Marcondes. Duas pessoas foram contratadas para fazer a higienização de cestas e carrinhos na entrada, e vidros de álcool gel foram disponibilizados em todos os caixas para que seja feita a limpeza das estações, continua Marcondes. Ele menciona ainda que o departamento repassou aos funcionários orientações de higiene e de comportamento para evitar a disseminação do vírus, e que os trabalhadores do setor de produção foram orientados a usar máscaras.

No Super Muffato, as medidas foram tomadas no sentido de evitar a aglomeração de funcionários em áreas comuns, como refeitórios, através da escala de turnos, afirmou o Grupo Muffato, por meio de nota. Os cuidados com a higienização dos locais foram redobrados, acrescenta a nota. O Grupo também afirma que a periodicidade de higienização das cestinhas, carrinhos e caixas foi aumentada. Nos setores administrativos, o horário de funcionamento das áreas foi ampliado e dividido em dois turnos. O supermercado não deu informações sobre medidas que estão sendo tomadas em relação aos grupos de risco.

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