MPF aciona empresas de aves congeladas
PUBLICAÇÃO
sábado, 23 de agosto de 2008
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O Ministério Público Federal (MPF) no município de Francisco Beltrão entrou na última quinta-feira com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra as empresas Sadia S.A. e Diplomata S.A. Industrial e Comercial. O MPF alega irregularidades na quantidade de água adicionada às carcaças de frango comercializadas no mercado, em desacordo com normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Segundo o MPF, haveria ''quantidade excessiva de água'' em carcaças congeladas de aves, com o intuito de aumentar o peso final do produto, o que acarretaria lesão ao consumidor.
Na ação civil pública, o MPF pede liminarmente o embargo da produção de frango congelado (inteiro e cortes) das duas empresas até que sejam implementados os programas de prevenção e controle de adição de água em produtos, de acordo com as normas especificadas pelo MAPA. No caso da empresa Sadia, o MPF se refere aos produtos fabricados nas unidades de Francisco Beltrão e Dois Vizinhos (46 km ao norte de Francisco Beltrão). Já no caso da Diplomata, o alvo é a unidade de Capanema (112 km a oeste de Francisco Beltrão).
Entre os pedidos do MPF, também está a indenização de todos os consumidores que adquiriram os produtos com supostas irregularidades. Os consumidores lesados poderiam se habilitar no processo para obter as indenizações. Inclusive a ação civil pública pede que o juiz determine a publicação da sentença na imprensa, quando, então, serão os consumidores alertados. Também foi pedido pelo MPF a condenação das empresas ao pagamento de danos morais coletivos. O objetivo, segundo o MPF, seria impor um ''ônus pecuniário àqueles que lucram em detrimento dos direitos dos consumidores''.
O advogado da Diplomata, Sandro Luiz Werlang, disse ontem à Reportagem que a empresa ainda não foi notificada e destacou que a ação civil pública ainda está em fase de encaminhamento ao juiz designado. Werlang acrescentou que irá se manifestar assim que conhecer o teor do processo. A Reportagem tentou contato ontem com a empresa Sadia, em Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, mas não havia nos locais ninguém que pudesse comentar o assunto. A Reportagem também ligou para a assessoria de imprensa da Sadia em Curitiba, sem sucesso.


