MP vai reduzir áreas de proibição de transgênicos
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terça-feira, 17 de outubro de 2006
Andréa Bertoldi<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta semana uma Medida Provisória que vai diminuir as zonas de amortecimento nas quais é proibido o plantio de soja e milho transgênicos. Hoje os produtos geneticamente modificados não podem ser plantados em um raio de 10 quilômetros ao redor de unidades de conservação, seguindo o que é determinado na MP 131 de setembro de 2003. A partir da assinatura da nova MP, o raio vai diminuir para 500 metros. As informações são do ministro do Planejamento Paulo Bernardo e da Casa Civil da Presidência da República.
''A medida será levada ao presidente Lula porque há acordo entre as diversas áreas técnicas e os representantes do agronegócio. O governo está tomando todas as precauções para que os agricultores sejam beneficiados, o meio ambiente não seja agredido e os parques tenham os seus planos de manejo implantados'', disse o ministro.
A medida já é uma reivindicação antiga do setor do agronegócio. Em 25 de agosto deste ano, este foi um dos principais assuntos tratados em uma reunião realizada em Foz do Iguaçu em um encontro de representantes de cooperativas. Por isso, as lideranças do setor produtivo já comemoram a nova MP.
No dia 6 de outubro, 14 prefeitos da Região Oeste do Paraná enviaram uma carta ao presidente Lula na qual manifestavam a preocupação com a indefinição em relação ao plantio da soja transgênica ao redor dos parques. O documento, que pedia providências urgentes em relação ao assunto, foi encaminhado também ao ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto e ao ministro do Planejamento.
Na carta os prefeitos informavam que a restrição legal ao plantio abrange 707 Unidades de Conservação (UCs) no Brasil, das quais, 129 encontram-se no Paraná. Essas Unidades de Conservação do Estado somam cerca de 400 mil hectares e se aplicado o perímetro de 10 km de entorno somariam cerca de 4 milhões de hectares de área com restrições ao cultivo de soja geneticamente modificada. Segundo os prefeitos, isso representa exatamente a área cultivada com soja no Paraná, segundo maior produtor nacional com 10 milhões de toneladas.
Estimativas do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), indicam uma intenção de plantio no Estado de 45% a 50% de soja transgênica, podendo chegar a 2 milhões de hectares.


