A Promotoria de Defesa do Consumidor está convocando motoristas a apresentarem notas fiscais de abastecimento de combustíveis com data anterior à última terça-feira, dia 24. O motivo é a alta repetina de preços nos postos de combustíveis de Londrina, sem um motivo economicamente aparente, por parte dos proprietários dos estabelecimentos. O promotor Miguel Sogaiar classificou de ''injusticável'' o aumento na última quarta-feira.
A FOLHA apurou que o preço do álcool chegou a atingir 44% em alguns postos na tarde da última quarta-feira. O consumidor deverá apresentar duas notas, a de antes do aumento e outra, já com o aumento, devendo abastecer no mesmo posto. As notas fiscais deverão ser entregues no Procon. Sogaiar explica que de posse das notas, os donos de postos que majoraram seus preços terão que se explicar à Promotoria. Caso estes preços não sejam resultado de aumento proveniente das distribuidoras, sanções poderão ser adotadas contra os proprietários dos estabelecimentos.
O coordenador do Núcleo Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Flávio Henrique Caetano de Paula, informou que, caso seja constatado o aumento injustificável, o proprietário de posto sofrerá processo administrativo, multa e, dependendo da gravidade, suspensão das atividades. ''Estamos convocando os consumidores a exercerem sua cidadania, só assim poderemos fazer este enfrentamento com os donos de postos'', declarou.
O aumento aconteceu quatro dias depois da Promotoria de Defesa do Consumidor, Procon, Promotoria de Sonegação Fiscal, Receita Estadual e Instituto de Pesos e Medida (Ipem) ter deflagrado uma operação para fiscalizar irregularidades nos postos em Londrina, como adulteração de combustível e sonegação fiscal. Anteontem à noite, dois postos foram interditados por irregularidades na comercialiação de produtos.
A medida da Promotoria agora se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que na seção que fala das ''Práticas Abusivas'', apregoa em síntese que os preços não podem ser elevados sem justa causa. ''Nós precisamos provar isso, não podemos fazer nada sem documentos'', declarou Sogaiar, ao ponderar que a Promotoria necessita provar com as notas fiscais o suposto abuso. A Folha constatou a variação entre R$ 1,45 e R$ 1,47 no litro de álcool, o produto custava em média, antes da última quarta-feira, R$ 1,02.
Perguntado se os donos de postos não estariam usando de represália contra a fiscalização da Promotoria de Defesa do Consumidor, Sogaiar declarou que ''se eles (empresários) estão agindo desta forma eu não sei, nós vamos verificar através desta medida (comparação das notas fiscais)''. O promotor lembrou, porém, que alguns postos não majoraram preços. ''Aquele posto que não está agindo desta forma, não precisa se preocupar. Agora, quem está abusando, agindo de forma a prejudicar o consumidor, deve se preocupar sim'', enfatizou.

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