A polêmica sobre a taxa de 15% na venda de ingressos do Festival Internacional de Londrina (Filo) pela internet ganhou mais um capítulo. Depois que o Procon da cidade proibiu a comercialização das entradas e o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu essa medida, autorizando a venda, foi a vez do Ministério Público do Consumidor entrar em cena.
Durante reunião realizada ontem, com advogados dos organizadores do Filo, o promotor Miguel Sogaiar chegou a propor que a organização do festival fizesse a devolução de valores aos consumidores, mas como não houve acordo nesse sentido, ele decidiu abrir um inquérito civil público para apurar o que considerou como "indícios de prática abusiva", com a cobrança da taxa. "Vamos ouvir o Filo e a Via Ingressos. A cobrança de taxa tem que oferecer uma vantagem para o consumidor. Temos que analisar se há ou não essa vantagem", disse o promotor.
O advogado dos organizadores do Filo, Flávio Caetano De Paula, disse que acredita que os argumentos técnicos da defesa vão convencer o MP da legitimidade da taxa. "A prestação de serviços caminha para oferecer comodidade ao consumidor. A venda dos ingressos pela internet permite fazer a compra sem se deslocar ao ponto de venda físico. Se incluísse a taxa no valor do ingresso ela seria cobrada também da loja física e isso não seria justo", argumentou o advogado.
O coordenador do Procon, Rodrigo Brum, também participou da reunião convocada por Sogaiar e reiterou sua posição sobre a cobrança da taxa. "O simples fato da compra ser pela internet não constitui vantagem".
Sobre a decisão liminar do TJ de suspender a medida do Procon, que proibiu a venda on-line dos ingressos, Brum a considerou precipitada e afirmou que a mesma "não levou em conta o prejuízo do consumidor, mas sim o empresarial". Além disso, a possibilidade de esperar uma defesa antes de proibir a venda, segundo ele, se mostrou inviável, uma vez que o festival já está sendo realizado. "Não tem como cumprir isso quando há perigo de dano ao consumidor. Seria a mesma coisa que encontrar uma carne vencida no supermercado e esperar uma defesa antes de retirar o produto da gôndola".

mockup