MP vai apurar dumping pelas distribuidoras de combustível
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 11 de abril de 2001
Cláudia LopesDe Londrina 
Cerca de 40 empresários do setor de combustíveis participaram ontem de uma reunião na promotoria de Defesa do Consumidor em Londrina. Além de apurar indícios de formação de cartel pelos postos, o Ministério Público também verifica a possível prática de dumping por parte das distribuidoras. As grandes companhias estão vendendo gasolina em Londrina por R$ 1,32, preço abaixo do custo (o que caracterizaria intenção de prejudicar a concorrência).
O gerente da Shell, James de Assis, afirmou que a distribuidora vende o produto abaixo do custo, que seria de R$ 1,39. Estamos vendendo com prejuízo, subsidiando a revenda. Mas avaliamos uma possível saída do mercado londrinense, caso a situação não melhore. O promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Miguel Sogaiar, disse estranhar que as companhias tenham baixado seus preços ao mesmo tempo. Não há provas de que estejam vendendo abaixo do custo. De qualquer forma a redução foi salutar para os consumidores. Eu esperava que as distribuidoras aplicassem a redução de 5,5% da semana passada mas isso não ocorreu.
Representantes da Esso, Br e Texaco também admitiram que estão vendendo gasolina por R$ 1,32 para auxiliar os posteiros. O gerente da Esso no Paraná, Oli Sachet, negou denúncia de que a companhia estaria obrigando os revendedores a vender com margem de R$ 0,07. É o mercado que está impondo esta margem, afirmou. Todos os representantes negaram ter reduzido o preço para tirar do mercado os postos bandeira branca (sem exclusividade com distribuidora). Representantes da Arcom e do Sinduscombustíveis reclamaram do preço praticado atualmente na cidade, da qualidade do combustível e da sonegação fiscal. Segundo as entidades, o preço está muito baixo. Quando o preço era tabelado tínhamos uma margem de lucro de 15%. Hoje, a margem é de 5%, reclamou Valter Sasso, do Sindicombustíveis. A categoria defende uma margem de lucro entre R$ 0,15 e R$ 0,20. O promotor Miguel Sogaiar disse que não vai aceitar combinação de preços.
Outro assunto abordado foi a suspensão do uso de cartão de crédito pela maioria dos postos. Segundo o coordenador do Procon em Londrina, Tito do Vale, a maior parte das reclamações registradas é referente a não aceitação do pagamento com cartão. A margem das administradoras é de 3%. Não dá para aceitar, afirmou o presidente do Sindiscombustíveis, Roberto Fregonese. Em breve vamos lançar uma campanha para que todos os postos não aceitem pagamento com cartão, revelou.
O chefe de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, José Roberto Cury, e o delegado da Receita Estadual, Carlos Schafer, prometeram intensificar as fiscalizações quanto adulteração e sonegação na região. De 1997 ao ano passado, a Receita lavrou R$ 4,5 milhões em autos de infração em Londrina.


