MP tenta impedir prática de preços abusivos de máscaras e álcool gel


Simoni Saris - Grupo Folha
Simoni Saris - Grupo Folha

A promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso e do Consumidor publicou, nesta segunda-feira (23), uma nota técnica e uma recomendação administrativa dirigida aos comerciantes do município de Londrina, especialmente às farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializem produtos voltados ao combate e prevenção ao novo coronavírus na tentativa de impedir a prática de preços abusivos.


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. | Pixabay
 


O promotor Miguel Sogaiar impõe pena de responsabilização nos termos legais, inclusive criminal, aos comerciantes que descumprirem a recomendação. Pena que pode ser agravada em razão do reconhecimento de situação de calamidade pública devido à disseminação do Covid-19.




A recomendação de Sogaiar se estende também aos órgãos de proteção e fiscalização, como Procon e Vigilância Sanitária, para que façam a fiscalização com o intuito de inibir o aumento de preços de itens como máscaras cirúrgicas e álcool gel sem justa causa.


Confira na íntegra as notas técnicas do Ministério Público:



Antes mesmo da publicação da medida do Ministério Público, o Procon em Londrina iniciou a fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Na semana passada, segundo o órgão de defesa do consumidor, 17 notificações foram emitidas contra comerciantes do município que teriam elevado os preços das máscaras cirúrgicas e do álcool gel. “Estamos aguardando a defesa dessas empresas”, disse o diretor-executivo do Procon-LD, Gustavo Richa. O prazo para apresentação da defesa é de dez dias, contados a partir do último dia 17.


Nesta terça-feira (24), o Procon irá fiscalizar também 14 redes de supermercados da cidade, com base em denúncias de aumentos abusivos nos preços de alguns itens da cesta básica, como leite e feijão.


Denúncias ao Procon-LD podem ser feitas por meio da página do órgão no Facebook e por meio do celular do diretor-executivo, no número (43) 99914-3277. O Procon-PR também recebe denúncias no site www.procon.pr.gov.br. O Procon em Londrina funciona das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na rua Piauí, 1.117. O atendimento é feito por senhas, distribuídas até as 15 horas.



 

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