Depois de longas brigas judiciais que não tiveram o resultado esperado, o Ministério Público (MP) adotou a política do diálogo na tentativa de conseguir benefícios aos consumidores e reduzir o preço do combustível em Londrina. A estratégia já começa a surtir efeito. Desde a última segunda-feira alguns postos reduziram o preço do litro da gasolina em mais de R$ 0,05. A primeira investida do MP foi em novembro do ano passado, quando o promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, reuniu-se com representantes de postos de combustíveis e conseguiu uma redução de R$ 0,04 no litro da gasolina.
  Conforme Sogaiar, há 10 dias a promotoria vem conversando com os comerciantes e sugerindo a redução dos valores praticados através do compromisso de ajustamento. ‘‘Eles se comprometem a reduzir o valor do litro da gasolina em R$ 0,05 e, em contrapartida, o MP tenta negociar a redução do produto junto às distribuidoras’’, afirmou Sogaiar. ‘‘Não estou dizendo qual o preço que eles devem vender, estou apenas ajustando uma redução de R$ 0,05’’, explicou.
  Segundo o promotor, seis postos já assinaram o acordo e reduziram o preço. ‘‘Os londrinenses já podem sentir a redução. Vamos continuar fazendo reuniões e esperamos que alguns comerciantes compareçam espontaneamente ao MP para assinar o compromisso de ajustamento’’, observou ele. Os nomes das empresas que assinaram o termo de ajuste não foram divulgados. Para reduzir o preço, as empresas diminuiram a margem de lucro, informou o promotor.
  Sogaiar comentou que, no momento, a medida não deverá atingir o preço do álcool. ‘‘Está acontecendo um aumento inexplicável e arbitrário por parte das usinas em cerca de 12%, e isso é para todo o País’’, disse Sogaiar. Conforme ele, os próprios donos de postos apresentaram o problema ao MP. As reclamações serão encaminhadas à Secretaria de Defesa do Consumidor, em Brasília, e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). ‘‘Espero que o governo federal tome alguma providência’’, reclamou o promotor.
  De acordo com Sogaiar, o diálogo com os comerciantes tem sido a saída que a promotoria encontrou de reduzir o preço do combustível na cidade. ‘‘É uma resposta mais imediata. As ações judiciais podem demorar para surtir efeito’’, destacou. Para tentar convencê-los, mas principalmente apresentar o cenário do mercado, o MP tem partido de informações coletadas em levantamentos e auditorias realizadas pelo órgão, que apontam os preços aplicados no município e a desigualdade dos preços praticados entre Londrina e cidades vizinhas.
  Apesar da atuação mais branda, a promotoria não descarta ingressar com ação civil pública contra os donos de estabelecimentos, se a redução não acontecer efetivamente. Em entrevista à FOLHA, Sogaiar relembrou alguns problemas do setor, comentou sobre a dificuldade em encontrar soluções benéficas para o consumidor e afirmou que, desde que assumiu a pasta, o setor de combustíveis sempre foi o maior problema do MP.

Por que o preço do combustível em Londrina é tão caro?
A situação que muitos comparam é com a de Maringá, onde o preço do combustível é bem mais barato que aqui. Mas existem alguns pontos diferentes. Temos notícias que alguns fortes comerciantes de lá - distribuidoras e donos de postos -trabalham com liminares (para vender mais barato), eles conseguem reduzir o preço do álcool, vender mais em conta e com isso conseguem levar a freguesia para o posto pois também barateiam - como consequência - o preço da gasolina. Isso é uma hipótese que está sendo estudada e poderá ser comprovada. A outra é a seguinte: muitas distribuidoras, não se sabe ainda o porquê, vendem sem margem, e daí o preço vai lá embaixo. Isso é uma situação que precisa ser melhor investigada.

Consumidores reclamam que o MP não tem insistido por melhorias no setor?
O órgão tem feito corpo mole?
  Procuramos mudar o foco, não é uma questão de fazer corpo mole. Até aceito qualquer tipo de crítica, mas tenho que lembrar que desde 2000, quando assumi a promotoria, o maior desafio sempre foi a questão dos combustíveis. Em Londrina, realmente houve esse sistema de combinação de preço. E sempre fomos radicais: processos criminais, ações civis pública, prisões, escutas telefônicas e comprovação de cartel. Mas não obtivemos resposta pelo caminho judicial. Então, agora, vamos tentar chamar os empresários do setor, inclusive distribuidores, conversar e dialogar para tentar beneficiar a população.

Foi mudança de estratégia?
  Exatamente, quero deixar claro que é uma mudança de posicionamento. Lançamos mão de todos os instrumentos que tínhamos a nível jurídico que não surtiram efeito. Agora será através do diálogo.

Sem nenhuma pressão? As ações judiciais estão descartadas?
  Não. Até porque existem inúmeros inquéritos. Requisitamos uma fiscalização ao Ipem (no ano passado) e eles encontraram mais de 12 postos ‘‘fazendo’’ bomba baixa: esses daí não têm escapatória, estão roubando o consumidor, não tem conversa, serão denunciados criminalmente.

Nesse caso específico da fiscalização do Ipem - divulgada em outubro de 2006 - consumidores também reclamaram que os nomes das empresas com
irregularidades não foram divulgados. O que pode ser feito?
  Pode ser divulgado, conversei com o Marcelo Trautwein - chefe do Ipem em Londrina - e disse que os donos de postos têm direito à defesa, mas nada impede que o consumidor saiba qual posto foi autuado. É um direito do consumidor.
Um levantamento apresentado pelo MP, em novembro, apontou que a cidade tem um dos maiores custos da gasolina e do álcool e que tem o maior desvio padrão (diferença entre o maior e o menor preço) que é o que caracteriza o cartel. A partir disso, dá para afirmar que em Londrina ainda existe cartel?
  (Silêncio)... Se eu fizer essa afirmação hoje, não estarei sendo direito com as minhas funções. Estamos com procedimentos de investigação, mas com o objetivo de que não exista cartel. Havendo indício de cartel, vamos atuar pelo MP na questão criminal e estudar ainda a questão civil.

Só o resultado do levantamento já não caracteriza o cartel?
  Temos que nos aprofundar. Diria que há uma suspeita. Muitos podem falar com essa minha declaração: poxa, não está claro? Mas não é assim que funciona.

Mas não está claro? Precisa estudo maior?
  Precisamos nos aprofundar mais. Já pedi para o setor de auditoria fazer um novo levantamento, que será importante para fazermos um comparativo. Além disso, estamos com um procedimento de cruzar notas fiscais de postos de combustíveis e de distribuidoras. Queremos verificar qual é a atuação exata das distribuidoras, pois se ela vende, por exemplo, para um posto em Cambé, que está com preço mais baixo, e aqui ela vende mais caro, qual o problema? A distância é de apenas 10 quilômetros. O MP tem feito o seu papel, mas, sinceramente, também acho que os órgãos governamentais têm responsabilidade nisso.

Em que ponto?
  Na fiscalização que eles deveriam fazer em relação às distribuidoras. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, tem poderes explícitos, mas sempre coloca a mesma ladainha, a de que o mercado é livre. Não é bem assim. Ela tem poder para fiscalizar, é um órgão governamental que poderia agir e autuar. Não vejo essa atuação por parte da Agência, nem por parte do Cade e da Secretaria de Direito Econômico.

A situação em Londrina já foi apresentada a esses órgãos?
  Todas as nossas reclamações apresentadas a eles estão arquivadas. Eles têm conhecimento de tudo o que aconteceu em Londrina, cópias completas de inquéritos policiais, guerra dos postos na cidade. E por que não há uma ação mais efetiva desses órgãos com relação ao mercado de Londrina? Por que a cidade tem que ter o preço mais caro e a ANP não atua em relação a isso?

Na tentativa de fazer seu trabalho - no caso específico dos combustíveis, onde existem muitos comerciantes ‘‘fortes’’ - o promotor já foi ameaçado?
  Já tive uma situação de ameaça, me preveni - como sempre devemos fazer - mas não um desenrolar mais grave, felizmente. E também não posso declarar que foi do setor de combustível. Mas temos que estar sempre preparados para isso. E não é por eventual ameaça que vamos deixar de atuar, afinal de contas quando entramos nessa profissão, sabíamos que a função seria essa. Não adianta ameaças, pois se não for esse promotor será outro que vai entrar e terá que fazer a mesma coisa.

mockup