Brasília - O governo deve editar uma Medida Provisória (MP) logo após o feriado de carnaval estabelecendo as regras para renegociação das dívidas contraídas pelos agricultores com as empresas fornecedoras de insumos nas últimas duas safras, informou o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Cristiano Walter Símon. A garantia foi dada por Rogério Pio, do Banco do Brasil, durante reunião da câmara setorial, segunda-feira, em Brasília.
O acordo que permitirá a repactuação desses débitos foi fechado no começo de janeiro entre representantes das empresas, dos produtores e dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. Símon não informou se as regras anunciadas na época serão mantidas na MP, mas garantiu que serão repassados recursos da R$ 2,2 bilhões para que o problema do endividamento privado seja liquidado. ''Uma verba adicional também pode ser liberada'', comentou. Em janeiro, a informação era que o dinheiro sairia do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A proposta divulgada em janeiro previa a renegociação dos débitos por um prazo de cinco anos, com um de carência. Ou seja, a dívida deveria ser paga entre 2008 e 2011. A idéia é que a cada ano parte da produção colhida pelos agricultores seja apresentada ao banco como garantia do empréstimo. Para cobrir o risco da operação, ficou definida a criação do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio que terá aporte pelos produtores de 10% do valor total repassado pelo FAT e de 20% pelos fornecedores, ou seja, um desconto no montante da dívida.

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