Carmem Murara
De Curitiba
A Receita Estadual começou a lavrar, nesta semana, os primeiros autos contra os supermercados e empresas de informática, do interior do Estado, que estão envolvidos num mega esquema de sonegação fiscal feita com a ajuda de softwares para computadores. Três processos já foram encaminhados ao Ministério Público (MP) e as empresas investigadas devem ser autuadas nos próximos dias. Assim que obtiver toda a documentação, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai dar entrada num processo criminal para fazer com que os sonegadores devolvam o dinheiro.
A investigação sobre a sonegação é um processo moroso pela quantidade de empresas envolvidas, cerca de 120, e pelo volume de material recolhido para perícia. Somente em documentos, disquetes de computador e comprovantes de pagamento do ICMS os fiscais da Receita recolheram uma quantidade suficiente para encher três salas. A escuta telefônica autorizada pela Justiça e feita pelo departamento secreto da Polícia Militar produziu pouco mais de 500 fitas. Os promotores fizeram uma pré-seleção e encaminharam, no início de junho, ao Instituto de Criminalística 41 fitas.
A degravação das fitas tem sido um dos motivos da lentidão do processo. O promotor Rodrigo Chemin Guimarães disse ontem que apenas duas foram transcritas. A Polícia Civil justificou o atraso ao Ministério Público, dizendo que não há equipamento nem pessoal disponível.
A sonegação fiscal dos supermercados, lojas e empresas de informática tem sido considerada pela Secretaria da Fazenda como um dos maiores ralos de escoamento do ICMS. A quadrilha, que estaria por trás do esquema, é acusada de ter feito um software que, inserido nas máquinas de emissão do cupom fiscal, driblavam a fiscalização. As empresas vendiam as mercadorias sem recolher o imposto, mas nas contas da Receita havia o registro do recolhimento.
A Secretaria da Fazenda fez, em junho, uma blitz em 28 supermercados e empresas de informática no interior do Estado para buscar as provas da sonegação. Na época foi dito que 120 empresas poderiam estar envolvidas e que a sonegação teria ramificações em outros Estados. Quatro funcionários da Receita, sendo dois do município de Dois Vizinhos, foram afastados sob suspeita de envolvimento.

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