Curitiba- A fiscalização da margem de lucro dos postos deve começar ainda nesta semana em Curitiba. O promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, João Henrique Vilela da Silveira, encaminhou ontem o pedido da fiscalização ao Procon-PR. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR) informou, através de nota, que não foi notificado oficialmente, de nenhuma nova decisão do poder judiciário e, por isso, entende que o mercado continua sendo livre.
O Ministério Público divulgou na última sexta-feira que a margem de lucro dos postos de combustíveis voltará a ser limitada em Curitiba. Os revendedores não poderão aplicar uma margem maior que 11% na venda de gasolina e de 30% no álcool. Segundo a promotoria, está em vigor uma liminar obtida pelo MP em 2005 que limita a margem de lucro e tem como objetivo coibir aumentos abusivos dos combustíveis na Capital. Os postos que não obedecerem a determinação podem ser multados em R$ 10 mil por dia.
Segundo o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, os preços da gasolina e do álcool podem aumentar com a presença do teto de margem de lucro para os postos. O álcool ficaria cerca de R$ 0,30 e, com isso, o preço médio atingiria R$ 1,71. Hoje, a margem de lucro média utilizada pelos postos é de 10% para o álcool. O preço da gasolina também pode ficar mais caro. Hoje, os postos aplicam uma margem média de 7,42%. Com a margem de 11%, o preço médio do combustível pode atingir R$ 2,35. ''Se o preço subir vamos para ação penal'', disse Silveira.
Nas últimas quatro semanas, o preço médio da gasolina teve uma queda significativa na Capital. O litro do produto que custava R$ 2,51 na última semana de fevereiro, era vendido por R$ 2,29 no último sábado, ou seja, uma queda de R$ 0,22 ou 8,76%. Agora, o combustível é comercializado entre R$ 2,12 e R$ 2,69. A margem média de lucro dos postos caiu praticamente pela metade, de R$ 0,37 para R$ 0,17. Enquanto isso, o preço médio do litro da gasolina na distribuidora se manteve estável e ficou em R$ 2,12.
No caso do álcool, o preço do litro caiu de R$ 1,57 para R$ 1,43 nas últimas quatro semanas, uma queda de R$ 0,14 ou 8,91%. Hoje, o litro é vendido entre R$ 1,25 e R$ 1,69. A margem de lucro média dos postos também foi reduzida pela metade e passou de R$ 0,27 para R$ 0,14, enquanto o preço médio na distribuidora caiu apenas R$ 0,02 e reduziu de R$ 1,30 para R$ 1,28.

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