Mais uma reunião - de uma série que vem acontecendo desde o ano passado - foi realizada ontem à tarde para tentar solucionar o problema do setor de combustível em Londrina (preços altos, adulteração, bomba baixa e sonegação de impostos) e beneficiar o consumidor. A intenção do Ministério Público (MP), desta vez, era tentar uma redução da margem de lucro por parte das distribuidoras. Os revendedores de combustíveis já acataram esse pedido há mais de um mês, quando assinaram o Termo de Ajustamento, que resultou na redução média de R$ 0,05 o litro da gasolina. Estavam presentes na reunião representantes de postos, distribuidoras, usinas, refinarias e órgãos de defesa do consumidor.
O pedido do MP, entretanto, não foi atendido. Representantes de distibuidoras afirmaram que não há como reduzir a margem, pois o preço do combustível acompanha o mercado e depende do preço repassado pelas usinas e refinarias. ''Seria muito delicado, principalmente sob o ponto de vista legal, pois o mercado é livre, varia normalmente pela lei da oferta e da procura'', salientou Helvio Rebeschini, coordenador de assuntos regulatórios e legais da Esso.
Ele citou, por exemplo, que nos últimos dois meses o preço da gasolina esteve mais alto por conta da entressafra da cana-de-açúcar, uma vez que um dos componentes do combustível é o álcool anidro. Segundo Rebeschini, eventualmente há a possibilidade de reduzir um pouco a margem de lucro, mas não dá para ser estabelecida de forma permanente. Na opinião dele, o dilema do setor em Londrina é o mesmo do restante do País. ''Um combustível mais caro ou mais barato depende de mercado, números de postos na cidade, média de venda por estabelecimento, área de influência'', exemplificou. De imediato, uma solução para diminuir o preço do combustível no Brasil seria reduzir os impostos. A opinião dos demais representantes de distribuidoras presentes na reunião é semelhante a de Rebeschini.
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, frisou que a solução para regular o setor seria os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor fazerem um levantamento dos custos de algumas empresas da cadeia produtiva. ''Eu não posso chegar aqui e pedir que o MP exija que as distribuidoras reduzam a margem de lucro para que os postos revendam mais barato, pois eu não sei quais são os custos dessas empresas'', destacou. Além disso, segundo ele, a auditoria seria interessante para os consumidores se interarem sobre a formação do preço do produto.
Em defesa, o representante da refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária, Ernesto Ramos de Carvalho, afirmou que o preço repassado às distribuidoras é o mesmo, com diferenças e descontos ínfimos se o pedido for pago à vista, por exemplo.
Já o presidente da Alcopar (Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná), Anísio Tormena, disse que o maior problema é a sazonalidade do produto. ''Nossa produção é a céu aberto, dependemos muito do clima, temos a entressafra'', comentou. Segundo ele, quando o setor está em período de colheita, a oferta do álcool aumenta e o preço diminui. ''É o que vai acontecer nos próximos meses'', comentou.
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que vai esperar um retorno mais positivo por parte das distribuidoras, apesar da definição de ontem. ''Vamos aguardar. Eu ainda espero que elas reduzam a margem de lucro como os revendedores fizeram. Se isso não acontecer vamos tomar algumas medidas, inclusive judiciais'', afirmou. Quanto ao pedido do Sindicombustíveis de ser feita uma auditoria, Sogaiar ressaltou que o órgão não tem estrutura para uma fiscalização tão ampla, mas vai analisar a proposta.

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