O perdão da dívida dos mutuários que assinaram contratos habitacionais com cobertura do FCVS até 1987 é um ótimo negócio para o governo, que se livra de uma dívida que só crescia e que, ao final, recairia mesmo sobre os cofres públicos. ‘‘O agente financeiro se livra de contratos que muitas vezes têm o custo de manutenção mais alto do que o valor da prestação. E o governo põe fim a uma dívida que só aumenta’’, analisa o gerente de mercado da superintendência da Caixa Econômica Federal em Londrina, Ruy Baroni. Os contratos com FCVS não têm saldo devedor para o mutuário e são quitados automaticamente ao final do contrato, com resíduo bancado pelo Tesouro.
Baroni lembra que os contratos assinados até dezembro de 87 tinham prestações ajustadas à realidade da época, de forma a serem liquidados dentro do período contratado. Mas isso não ocorreu porque o saldo devedor é corrigido pela inflação e as prestações, de acordo com o reajuste salarial do mutuário. Com o passar dos anos, as prestações foram ficando com valores cada vez mais baixos e, segundo Baroni, em muitos casos sequer cobriam os juros do saldo devedor. ‘‘Mesmo que o mutuário pague em dia, a dívida só aumenta.’’ Em alguns casos, também os valores das prestações não cobrem o custo de manutenção do contrato, calculado em R$ 18,00/mês. Assim, esses mutuários são considerados deficitários pelos bancos.
Alheios ao custo do contrato, a dona de casa Josefina Maria da Silva (foto) e seu marido, Herculano Manoel da Silva, estão comemorando. Em dezembro próximo, completaria 23 anos que eles fizeram a inscrição na Cohab-Ld para obter a casa própria. O casal pagou as prestações em dia por 18 anos. Há alguns anos, após seo Herculano completar 65 anos, eles foram beneficiados pela lei municipal que os isentava do pagamento das prestações. Mas faltava um detalhe importante para eles: a escritura da casa.
O sonho será realizado dentro de alguns dias. Na última quinta-feira, eles estiveram na Cohab, pagaram R$ 10,00 e quitaram a dívida, beneficiando-se da medida provisória que perdoava 90% da dívida. Também o mestre de obras Olandim Gomes Ribeiro conseguiu quitar sua dívida pagando apenas R$ 10,00 e pretende providenciar a escritura de sua casa no, máximo, em 20 dias. Ele pagou prestações durante 188 meses e tinha outras cerca de 60 pela frente. A última, foi no valor de R$ 16,72. (Benê Bianchi)

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