O Ministério Público (MP), por meio da promotoria de Defesa do Consumidor, voltou a investigar indícios de aumento abusivo de preços nos postos de combustível de Londrina. Os 110 postos e distribuidores do município (inclusive dos distritos rurais) foram notificados a apresentar a documentação fiscal referente a 30 dias de 2011, que coincidem com um período de aumento mais significativo de preço no ano. Na época, o litro de etanol sofreu variação de R$ 1,69 (menor preço do mercado) a R$ 1,99, enquanto a gasolina, de acordo com o Procon, subiu, em média, R$ 0,50 por litro.
Segundo o promotor Miguel Sogaiar os proprietários dos postos têm 10 dias para apresentar as notas fiscais, que serão avaliadas tecnicamente em conjunto com o Procon. Após esta avaliação serão definidas as medidas cabíveis.
O coordenador do Procon Londrina, Carlos Neves Junior, lembra que no início do ano passado vários postos da cidade foram notificados pelo órgão, e a análise dos documentos levou à conclusão de que, no período analisado, houve aumento abusivo. ''A maioria dos postos, porém, recorreu das multas no judiciário e as ações estão em curso'', informa. Neves Junior considera o problema complexo, mas afirma que esforços estão sendo feitos no sentido de resolvê-lo.
''Antes de ser deflagrada a Operação Bomba Limpa (deflagrada em abril do ano passado) este setor não era muito fiscalizado. A partir da implantação de uma fiscalização específica já conseguimos identificar algumas possíveis práticas ilícitas, que resultaram em multas, pedidos de cassação de alvarás, suspensão temporária de funcionamento, colocação de lacres em bombas e até pedidos de prisão de empresários'', argumenta o coordenador do Procon. Segundo ele, as fiscalizações e medidas que vêm sendo tomadas beneficiam os empresários que trabalham honestamente. ''Mas trata-se de uma cadeia bastante complexa. Talvez se o setor voltasse a ser regulado pelo governo federal, como no passado, teríamos menos problemas'', aponta.
De acordo com vice-presidente regional do Sindcombustíveis, Durval Garcia Junior, as notas serão enviadas, como requisitado, ao Ministério Público. Ele informa, porém, que vários fatores levaram à alta dos preços, no ano passado. ''Houve um aumento substancial nos valores do etanol praticados pelas usinas, o que acabou influenciando também os preços da gasolina. Coincidentemente, na época as distribuidoras tiraram os descontos promocionais'', afirma Garcia.
O vice-presidente do Sindcombustíveis alega ainda que a troca dos chips das bombas, com o objetivo de rastrear o uso de combustível sem origem comprovada, encareceu o produto. ''Nem todos os postos, porém, subiram os R$ 0,60 por litro. Esta foi a alta máxima. E ainda assim estávamos com o menor preço do sul do País.''

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