O Ministério Público de Lapa, na região metropolitana de Curitiba, está investigando o caso de um idoso de 90 anos que teve de ser carregado até uma agência bancária para realizar a “prova de vida” a fim de continuar recebendo o benefício da aposentadoria.

O idoso morreu na última terça-feira (2). Com problemas de mobilidade, o aposentado precisou se deslocar da zona rural até o Banco do Brasil, no centro da cidade. O MP apurará o caso para avaliar a conduta dos funcionários que participaram do atendimento. A “prova de vida” é uma checagem instaurada pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para evitar fraudes previdenciárias. Os beneficiários devem comparecer à agência com um documento ou então passar pela biometria.

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. | Foto: Marcos Zanutto

Em Londrina, um caso similar aconteceu no último dia 26, quando uma idosa de 84 anos caiu da cadeira de rodas ao tentar ir até a agência do Itaú, no centro, para fazer a "prova de vida". A família dela afirma que o funcionário do banco se negou a ir até o carro fazer a verificação, o que levou à exposição do risco. Por telefone, a assessoria do Itaú informou que o INSS possui resoluções para o atendimento excepcional de idosos com problemas de locomoção, nas quais não há a necessidade de ir até a agência.

O promotor Miguel Sogaiar, responsável pela Defesa do Consumidor e do Idoso em Londrina, informou que vai instaurar procedimentos para apurar o caso. “O bom senso recomendaria que o funcionário do banco fosse até a idosa no estacionamento sem poder se locomover. A pessoa foi até lá. Nos casos em que é totalmente impossível a pessoa sair, isso caracteriza exceção. Ela não pode ser punida por falta de mobilidade”, informou.

Em nota, o MP-PR (Ministério Público do Paraná) informou que desde o início de junho, tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba um procedimento investigatório para apurar tal exigência. "A investigação foi instaurada com base em notícia do aumento nas demandas de interdições e curatelas, ajuizadas para concessão de termo a ser apresentado a instituições financeiras para o recebimento de benefício, criando um grande lapso temporal entre os pedidos e a determinação judicial para o restabelecimento do serviço", esclarece.

O MP-PR ainda solicita que as instituições bancárias informem qual é o procedimento adotado na liberação dos benefícios. "Também solicita que as instituições esclareçam se fazem exigência da denominada 'prova de vida' para que os valores sejam liberados e, se sim, qual é o respaldo legal para tal prática", questiona.

Dependendo do resultado da investigação, a Promotoria adiantou que medidas cabíveis poderão ser tomadas contra as instituições bancárias.

O Banco do Brasil informou que para realizar a prova de vida é preciso ter senha cadastrada ou capturar a biometria do beneficiário, procedimentos que devem ser feitos dentro da agência, por esse motivo, os funcionários não são autorizados a sair. Segundo o BB, os aposentados que recebem na modalidade cartão de benefícios são avisados por meio dos terminais de autoatendimento 45 dias antes do vencimento da "prova de vida".

De acordo com o BB, caso o beneficiário não possa ir até o banco por doenças ou problemas de locomoção, o procedimento deve ser realizado por um procurador ou representante legal cadastrado no INSS. Nesse caso, o procurador ou representante devem comparecer a uma agência da Previdência Social com procuração registrada em cartório e apresentar o atestado médico do beneficiário.

Por resolução do INSS, aposentados acima de 80 anos e beneficiários com problemas de mobilidade podem agendar a "prova" pelo telefone 135 para que o servidor do INSS vá até a pessoa segurada. O BB ainda destaca que o próprio INSS deve dispor de meios que garantam a identificação e o processo da "prova de vida" para pessoas com dificuldade para se locomover e idosos acima de 80 anos.

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