A exemplo do procedimento que foi instaurado na semana passada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, o Ministério Público em Londrina instaurou ontem um procedimento investigatório próprio para verificar os motivos da recente alta no valor dos combustíveis vendidos na cidade. As informações são da assessoria de imprensa do MP.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Londrina, Miguel Sogaiar, houve um aumento significativo em março, sobretudo em relação ao álcool, que teria passado de cerca de R$ 1,65, R$ 1,70 para R$ 2,08. A gasolina, por sua vez, teria subido de R$ 2,25, R$ 2,29 para R$ cerca de R$ 2,68.
''Trabalharemos em conjunto com a Promotoria de Curitiba, com procedimentos semelhantes, ouvindo representantes da cadeia de combustível, como as distribuidoras, a Agência Nacional do Petróleo e outros órgãos. Queremos explicações convincentes para o aumento, sob pena de ingressarmos com ação civil pública questionando judicialmente a elevação'', afirma Sogaiar.
O promotor lembra que a recente decisão do governo federal de diminuir a porcentagem do álcool misturado à gasolina eventualmente poderia ter influído na majoração do preço da gasolina, mas não no preço do álcool, como ocorreu. ''Vamos consultar o Dieese e outros órgãos também, para levantar as informações necessárias e verificar se houve aumento abusivo ou não'', diz.
Curitiba - Os donos de postos da Capital estão recebendo notas fiscais de combustíveis com nova base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde a última sexta-feira. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, o ICMS da gasolina é calculado agora sobre o valor de R$ 2,7480 e o do álcool sobre R$ 2,4747.
Segundo ele, com isso, a previsão é que o litro da gasolina fique R$ 0,04 mais caro para o consumidor final e do álcool R$ 0,07 à medida que os postos forem repondo os estoques. O valor médio da gasolina em Curitiba hoje de R$ 2,57 poderia chegar a R$ 2,61 e o do álcool em R$ 2,02 saltaria para R$ 2,09.
Apesar da constatação da base de cálculo do ICMS em notas fiscais por parte do sindicato, o diretor da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, disse que o ICMS é calculado aplicando um porcentual de 26% para a gasolina e de 18% para o álcool. ''A Receita não alterou a base de cálculo do ICMS. O imposto é o reflexo do preço e não a causa'', afirmou. ''A causa do aumento dos combustíveis não é o ICMS.'' De acordo com ele, o Estado não pode reagir a cada mudança de preços.
O promotor da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, João Henrique Vilela da Silveira, encaminhou ontem as resquisições para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), para professores de Economia de universidades, para o Ministério da Agricultura e para os usineiros com o objetivo de apurar as causas do aumento dos combustíveis. Estas entidades terão até a próxima sexta-feira para responder a solicitação da promotoria. Depois de analisar este material ele pode propor uma ação civil pública caso as razões para a majoração dos preços não sejam fortes. (Colaborou Andréa Bertoldi/Equipe da Folha)

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