Curitiba - O Ministério Público (MP) aguarda para hoje uma decisão dos donos de postos de combustíveis de Curitiba. Eles se reuniram em assembléia ontem para decidir se recuam na iniciativa de aumentar a margem de lucro na venda da gasolina e álcool de 11% para 17%. O MP considerou a prática abusiva e promete recorrer a uma ação civil pública.
A assembléia estava prevista para iniciar às 16 horas, mas os empresários que lotaram o auditório do Sindicombustíveis não arredaram pé até a chegada do advogado paulista Ricardo Sayeg, especialista em Direito Econômico, às 19 horas. O local ficou lotado e antes de discutirem a margem de lucro, os empresários assistiram à exposição dos estudos de acompanhamento de preços dos combustíveis feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outras capitais do País.
Para o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, da Promotoria do Consumidor, a ação civil pública visa limitar o ganho abusivo dos donos de postos com o alinhamento para cima das margens de lucro praticadas pelos estabelecimentos. Segundo o promotor, o caso tem jurisprudência, porque uma ação idêntica foi proposta em Brasília há pouco mais de 30 dias, com decisão favorável pela Justiça.
A pressão do MP já começou a surtir efeito. Os preços da gasolina passaram a semana passada alinhados em R$ 2,25 o litro. Ontem, já era possível encontrar o combustível até R$ 2,15 o litro em alguns postos, uma redução de R$ 0,10 por litro como está insistindo o MP.

mockup