Após denúncia de irregularidades em relação à venda de combustíveis em Arapongas (37 km a oeste de Londrina), representantes do Ministério Público e do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizaram ontem uma vistoria nos 23 postos da cidade e coletaram amostras de produtos. O material coletado será encaminhado para análise em um laboratório de Curitiba. O resultado deve sair dentro de 30 dias.
Segundo o promotor de defesa do consumidor de Arapongas, Luiz Marcelo Mafra Bernardes da Silva, o Procon recebeu algumas reclamações de consumidores sobre a possibilidade de estar ocorrendo adulteração de produtos, principalmente de gasolina. ''O coordenador do Procon nos procurou e, então, resolvemos fazer a vistoria'', disse Silva. Um dos motivos que levam à adulteração é o preço que algumas distribuidoras repassam o combustível aos estabelecimentos. ''Muito abaixo do mercado'', frisou o promotor.
Se ficar comprovada a irregularidade, além das penalidades administrativas aplicadas pelo Procon, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crime contra as relações de consumo, previsto na lei 8.137/90. A penalidade nesse caso varia de 2 a 5 anos de prisão, de acordo com o promotor.

mockup