O Ministério Público Estadual encaminhou para a Justiça denúncia contra 31 postos de combustíveis em todo o Estado, acusados de vender gasolina adulterada com solventes. Os casos foram levantados pela Promotoria de Defesa do Consumidor com base nas informações apuradas pela CPI dos Combustíveis, que apresentou relatório final em março deste ano. O promotor Ralph Luiz Vidal Sabino dos Santos entendeu que as empresas apontadas estavam agindo em desacordo com a lei, ao modificar os combustíveis vendidos e também ao sonegar impostos.
Entre as empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público está a Resibril, empresa que trabalha com a fabricação de solventes. Ela havia sido citada durante a CPI dos Combustíveis como responsável por vender produtos usados da adulteração. Além da Resibril, foram denunciados postos de Londrina, Rolândia, Maringá, Arapongas, Marialva, Teixeira Soares, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Santo Antonio da Platina, Campo Mourão, Umuarama, Colombo, Campina Grande do Sul, Cambará, Quatro Barras e Curitiba.
O trabalho da promotoria ocorreu paralelamente às atividades da CPI dos Combustíveis. Os deputados da comissão encaminhavam documentos para o promotor para que as investigações pudessem ser antecipadas. A maior dificuldade da CPI e da promotoria foi conseguir documentação que comprovasse a adulteração dos combustíveis.
Um dos mecanismos que se mostrou eficiente foi a análise laboratorial de amostras de gasolina colhidas nos postos considerados suspeitos. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo, o Procon e o Tecpar verificaram 31 amostras de combustíveis. Todos comprovaram a suspeita de irregularidades.
A Promotoria de Defesa do Consumidor utilizou o resultado das amostras para embasar suas ações. As empresas também respondem pelas acusações de ‘‘dumping’’ na Justiça Federal.(Carmem Murara, de Curitiba)

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