MP cobra da Petrobras danos ao meio ambiente
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sábado, 08 de setembro de 2007
Agnaldo Brito<br>Enviado especial Agência Estado 
Guaraqueçaba -
O oleoduto que liga o Porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Vargas (Repar), em Araucária, se rompeu em 16 de fevereiro de 2001. Segundo os órgãos ambientais do Estado, pelo menos 50 mil litros de óleo diesel vazaram em quatro rios da região. Uma parte importante alcançou a baía, provocando a morte de toneladas de peixes. Estava batizado o acidente e criado um dos maiores casos de disputa judicial entre pescadores e Petrobras.
De lá para cá, 5,4 mil pescadores do litoral do Paraná que brigam com a Petrobras na Justiça. O Ministério Público (MP) do Meio Ambiente do Estado ingressou com uma ação civil pública contra a estatal. O valor do processo contra a companhia é de R$ 3,2 bilhões por danos causados ao meio ambiente depois do rompimento de um oleoduto e o consequente vazamento para o meio ambiente na região da Serra do Mar. O produto não foi totalmente contido e alcançou rios que deságuam no litoral paranaense, atingindo a fauna marinha, base da economia dos pescadores artesanais.
''O valor é alto porque hoje é impossível saber exatamente qual foi e qual tem sido o dano provocado pelo vazamento'', diz Saint Clair Honorato Santos, procurador de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Promotores de Proteção ao Meio Ambiente. O procurador ainda aguarda o resultado de perícias que possam indicar a extensão do dano ambiental e quais as consequências que ainda hoje afetam a região.
''A região (das Baías de Guaraqueçaba, Antonina e Paranaguá) é a fotografia do caos. Toda a vida na área foi desestabilizada, além do comprometimento de toda estrutura econômica do extrativismo'', afirma o procurador.
A dificuldade de um acordo com a estatal tem referendado, segundo ele, uma visão que ganha corpo no Estado. ''Aqui no Paraná, a Petrobras não possui boa imagem. A Petrobras só nos causou problemas'', diz Santos.
O Ministério Público do Meio Ambiente do Paraná descartou a proposta da Petrobras, que pretendia negociar acordo contemplando a indenização aos pescadores e também a parte envolvendo ações do ministério público federal e estadual.


