O procurador regional da República Mário Ferreira Leite ajuizou ontem uma ação civil pública contra as distribuidoras e postos de combustíveis de Londrina. O Ministério Público Federal (MPF) acusa as distribuidoras de dumping e os postos de formação de cartel (crime contra a ordem econômica) e concorrência desleal. Em Londrina, o litro de gasolina, custa em média, R$ 1,77. O preço é um dos mais altos do País, segundo os levantamentos divulgados no site da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
O Ministério Público Federal vem investigando os postos e distribuidoras desde maio. Segundo informações do procurador, o órgão coletou material e monitorou a situação vivenciada pelos consumidores, constatando que existe disputa ilegal entre as grandes distribuidoras. Elas são acusadas de dumping, que é a oferta de grande quantidade de produtos a preços abaixo do custo para conquistar mercado, com o objetivo de prejudicar a concorrência.
A ação do MPF pede que a Justiça Federal coíba a ingerência de grandes distribuidoras no setor de revenda, prática do dumping, formação de cartel e adulteração de combustíveis. O MPF também alega que a ocorrência desses fatores vem causando falência, sonegação fiscal e desemprego.
São réus na ação cerca de 150 proprietários de postos de combustíveis de Londrina e ainda a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), que são acusados de omissão na fiscalização do mercado de combustíveis.
O MPF também solicita uma liminar que proíba as distribuidoras de manipular o setor de revenda, que vete a prática de preço único pelos revendedores e determine que o ANP, SDE e Cade exerçam de maneira efetiva suas funções coibindo os abusos do setor.
As investigações de irregularidades no setor de combustíveis em Londrina começaram a surgir em agosto quando a Polícia Civil abriu inquérito para apurar as irregularidades. O delegado-operacional Marcio Vinícius Amaro, da 10 Subdivisão Policial, comprovou a existência de cartel e encaminhou o caso ao Ministério Público. A Folha procurou o presidente do Sindicato de Combustíveis de Londrina e Região (Sindicombustíveis), Valter Sasso, mas ele não foi localizado e também não retornou as ligações da reportagem.

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