Curitiba- Movimentos sociais e organizações da sociedade civil entregaram ontem uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manifestar a discordância em relação à Medida Provisória que deve ser assinada nesta semana para permitir o plantio de transgênicos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação.
A Medida Provisória modifica o artigo 11 da lei 10.814/2004, que proíbe o cultivo da soja transgênica nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, diminuindo de 10 quilômetros para apenas 500 metros a distância do plantio de transgênicos dos limites das Unidades de Conservação. De acordo com a carta ''se a notícia for verdadeira, mais uma vez, o governo Lula estará cedendo diante das ilegalidades cometidas por produtores rurais irresponsáveis e por transnacionais de biotecnologia e demonstrando a falta absoluta de firmeza com o cumprimento das normas de biossegurança no Brasil. Esta atitude, mais uma vez põe em dúvida o compromisso do Governo com a construção de uma Política de Biossegurança séria.''
A carta foi assinada pelos Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Fórum Brasileiro de Organizações não governamentais e Movimentos Sociais (FBOMS), Rede Ecovida de Agroecologia, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Greenpeace Brasil, Fetraf e Terra de Direitos.
A assessora jurídica da Terra de Direitos, Maria Rita Reis, destacou que a soja transgênica foi liberada no Brasil sem o estudo de impacto ambiental ou avaliação de risco à saúde e ainda através de Medidas Provisórias. (A.B.)

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