Arquivo FolhaTiro de festimO ministro Sérgio Motta enganou-se na avaliação da taxa de habilitação que será cobrada pela Telebrasília A guerra de preços na telefonia celular, anunciada anteontem pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, começou com um tiro de festim. O ministro errou o valor da taxa de habilitação do celular que será cobrada pela Telebrasília para enfrentar sua concorrente privada Americel.
No encerramento do 4º Seminário Internacional de Novas Tecnologias e Serviços de Telecomunicações (Semint), da Telebrás, Motta disse que a Telebrasília reduziria sua taxa de habilitação dos atuais R$ 330,00 para R$ 108,00.
A redução anunciada por Motta representaria uma preço 32% inferior à do concorrente, que venceu a licitação prometendo uma taxa de habilitação de R$ 158,00 (fora impostos). Com os impostos, o valor sobe para R$ 162,71. A informação dada por Motta foi corrigida pelo presidente da Telebrás, Fernando Xavier. Segundo ele, a Telebrasília não poderá cobrar uma taxa de habilitação inferior à da Americel enquanto detiver mais de 70% do mercado.
Atualmente, como monopolista, a Telebrasília tem 100% do mercado. O Semint foi encerrado com uma simulação do programa de Jô Soares. Motta foi o último entrevistado por Jô e surpreendeu até a direção da Telebrás ao anunciar, simultaneamente, a redução da taxa de instalação do telefone comum em todo o País - de R$ 300,00 para R$ 100,00 ou R$ 80,00, ainda neste mês - e a queda da taxa de habilitação do celular em Brasília.
O presidente da Telebrás cuidou de desfazer o equívoco. Segundo ele, o regulamento do serviço de telefonia móvel tem uma cláusula que protege o novo competidor contra o concorrente dominante.
O regulamento não fixa um prazo para a proteção, mas um percentual de ocupação do mercado. Enquanto a Telebrasília dominar mais de 70% do número de assinantes, ela não poderá entrar em guerra de preços com a Americel, porque poderia configurar concorrência desleal ou abuso de poder econômico.
Brasília será a primeira capital brasileira a ter competição de mercado entre duas operadoras de telefonia celular. O presidente da Telebrás disse que a redução da taxa de instalação dos telefones comuns, anunciada por Motta, entrará em vigor assim que o ministério assinar a portaria autorizando os novos preços. Com receio de que o anúncio provoque uma corrida da população às agências das telefônicas, Fernando Xavier disse que isso não significa que as estatais tenham telefones para entrega imediata.

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