BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, afirmou ontem que não está em estudo um aumento das tarifas telefônicas. Motta disse que apenas a médio prazo, sem especificar quando, o Ministério das Comunicações vai anunciar um reajuste com redução acentuada das tarifas internacionais, uma queda menor nas tarifas interestaduais e um aumento das tarifas locais.
‘‘A tarifa da chamada local já subiu, mas tem que subir mais’’, afirmou Motta. O último reajuste das tarifas telefônicas da rede fixa aconteceu em novembro de 1995, quando a assinatura básica passou de R$ 0,61 para R$ 3,07, um aumento de 511%. Segundo o ministro, o reajuste não vai representar um aumento na cesta de tarifas e chegou a afirmar que a Telebrás já está bem remunerada pelos serviços.
Motta esclareceu que o objetivo do Ministério é acabar gradativamente com o subsídio cruzado, um dispositivo em que as tarifas de longa distância são altas para manter custos baixos para as chamadas locais. Os subsídios às tarifas locais existem em vários países, mas em níveis modestos.
‘‘O serviço internacional é muito caro, para subsidiar os outros serviços, mas num mercado de livre competição e privatização não podemos ter isso’’, disse Motta. O ministro insistiu que o fim desse subsídio será gradual, mas admitiu que a cesta de tarifas tem que seguir padrões internacionais antes do ingresso da iniciativa privada no setor.
O ministro das Comunicações anunciou também o fim do autofinanciamento ainda este semestre, o que vai reduzir os custos para obter uma linha telefônica. Atualmente o brasileiro adquire compulsoriamente ações da Telebrás para conseguir uma linha telefônica, o que pode custar R$ 1.117 em São Paulo. Com o fim do autofinanciamento, o usuário vai pagar apenas o custo de instalação. Em Londres, a instalação de uma linha telefônica custa cerca de US$ 50. O ministro quer custos de padrão internacional, mas a Telebrás pode enfrentar problemas de compensação de receita.

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