Com o fim da vigência da MP (Medida Provisória) 1163/2023 na quarta-feira (28), que fazia a desoneração de combustíveis, os motoristas que abasteceram nesta quinta-feira (29) já sentiram no bolso o aumento dos preços. Foi retomada a cobrança integral de PIS/Cofins e Cide, que deve causar uma elevação de R$ 0,34 na gasolina e R$ 0,22 no etanol, segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).


O construtor Fábio José da Silva, 43, estima que gasta, em média, R$ 2 mil de combustível com seu veículo por mês. Com esse consumo, qualquer variação de preço traz impacto no bolso. “Se você colocar 10%, já dá R$ 200. Faz uma diferença grande”, pontuando que acredita que a tendência é que os preços subam ainda mais. “É subir cada vez mais, por causa da inflação, que oscila muito. Está complicado.”


Proprietário de um posto na avenida Higienópolis, na área central de Londrina, Marcos Vinícius Soares, 35, conta que os impostos já foram pagos desde quarta-feira. “Inclusive, hoje o caminhão chegou e já veio com o preço novo”, diz. O empresário descreve como “horrível” a volta da tributação, porque encarece o produto tanto para o consumidor final quanto para quem está vendendo.


“Pagamos antecipado. Compramos à vista e muitas vezes vendemos a prazo. É maior investimento, menor retorno e menos pessoas rodando”, critica Soares, que ressalta o impacto do reajuste em outros setores, como o alimentício, por exemplo. Para ele, o cenário ideal seria manter ou isentar a cobrança dos impostos. “Com o combustível mais barato, o consumidor final acaba rodando mais e consumindo em outros produtos. Aumenta para todo mundo.”


Em Londrina, conforme consulta ao aplicativo Menor Preço (do programa Nota Paraná) na tarde de quinta, a gasolina comum ainda era encontrada na casa dos R$ 4,99, mas muitos estabelecimentos já haviam ultrapassado a barreira dos R$ 5,49.


“Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final”, alertou a Fecombustíveis em nota divulgada na quarta-feira.

O consultor de vendas Cristian da Silva, 44, descreve a situação como uma “gangorra”, já que a queda nos preços vista nos últimos meses já foi compensada com os recentes aumentos. No dia 15 de junho, por exemplo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 na gasolina.

“Estamos vendo que está aumentando na bomba”, ressaltando que a única certeza é que “nós vamos pagar imposto. “Eu gasto de R$ 500 a R$ 600 por mês, então [qualquer aumento] faz diferença. Os centavos você vê no cartão de crédito.”

SINDICATO

Em nota divulgada na quarta, o Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) ressaltou que, ao contrário do que vinha sendo noticiado, os impostos federais começaram a ser cobrados “a partir da zero hora do dia 29 de junho (esta quinta-feira)”.

“Com isso, haverá aumento de R$ 0,33 na gasolina e de R$ 0,22 no etanol hidratado. Como se trata de imposto, a tendência é que as distribuidoras façam o repasse de forma imediata aos postos”, finaliza a nota.


FISCALIZAÇÃO
O diretor executivo do Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Londrina, Thiago Mota, ressalta que o órgão vem acompanhando, desde a semana passada, quando houve uma redução nos preços, a situação dos combustíveis em Londrina. Foram notificados 15 postos e três distribuidoras que, em tese, não repassaram a queda de preço.

Mota afirma que o Procon vai monitorar a situação nos próximos dias e que ainda há estabelecimentos com gasolina abaixo de R$ 5 na cidade. Ele aconselha os consumidores a verificarem os valores pelo aplicativo Menor Preço. Além disso, o órgão realiza uma pesquisa de preços, disponível no site www.portal.londrina.pr.gov.br/pesquisas-preco-procon.

“Se o consumidor pesquisar, ele vai economizar”, enfatiza. “Mas também temos outros postos que estão a R$ 5,20, R$ 5,30.”


O diretor acredita que esta sexta-feira (30) vai ser um dia mais crítico e adianta que o Procon vai acompanhar se os fornecedores farão a antecipação do reajuste. “Caso constatado amanhã (sexta-feira), se recebermos denúncias, a gente vai noticiar esses postos e fazer fiscalização para que eles apresentem justificativa”, acrescenta.

Caso o consumidor se sinta lesado, é possível fazer uma denúncia ao Procon através do e-mail [email protected], apresentando dados do estabelecimento, relato da situação e, se possível, nota fiscal. “Nós iremos prontamente realizar as fiscalizações”.