São Paulo A carga tributária brasileira bateu mais um recorde. Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que a arrecadação tributária atingiu 41,23% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2003. No mesmo período do ano passado, a mordida fiscal alcançou 39,06% de toda riqueza produzida pelo País.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, enquanto a PIB dá sinais de estagnação, o apetite da Receita Federal está cada vez maior. ''Enquanto a economia está parada, a carga tributária continua aumentando. A falta de investimentos não reduziu a fome de arrecadação do governo federal'', disse Amaral.
Números do IBGE divulgados na semana passada mostraram que o PIB brasileiro teve um crescimento de 2% no primeiro trimestre de 2003 em relação ao mesmo período de 2002, registrou um decréscimo de 0,1% na comparação com os últimos três meses do ano passado.
Segundo o IBPT, a carga tributária brasileira costuma atingir seu maior índice no primeiro trimestre em função da retração da atividade econômica, aliada à concentração no vencimento de tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU.
A arrecadação tributária no primeiro trimestre deste ano totalizou R$ 135,13 bilhões, um aumento de R$ 19,58 bilhões em relação ao mesmo período de 2002, quando foram recolhidos R$ 115,55 bilhões em impostos e contribuições no País. Esse avanço representa um crescimento nominal de 16,94% na arrecadação e um aumento real de 4,57%. No mesmo período, a carga tributária em relação ao PIB registrou uma elevação de 5,56%.
O estudo do IBPT mostra que do total arrecadado no primeiro trimestre de 2003, 67% corresponderam a tributos federais, que registraram um aumento de R$ 11,30 bilhões. Os tributos que tiveram os maiores aumentos, em valores nominais, foram o ICMS (R$ 4,72 bilhões); Cofins (R$ 3,70 bilhões); INSS (R$ 2,01 bilhões); e PIS/Pasep (R$ 1,61 bilhão). A Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) foi o único tributo que apresentou queda de arrecadação nominal, de R$ 0,88 bilhão.
O IBPT estima que a carga tributária brasileira chegue a 38,52% do PIB em 2003. No ano passado, a carga alcançou 35,89% do PIB. O IBPT informou que a projeção é otimista, já que leva em conta um crescimento do PIB em 2003 de 2,7%. Em 2002, o PIB teve um crescimento de 1,52%.

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