Curitiba - A Monsanto aceitou fazer um novo contrato para cobrança de royalties sobre a comercialização de sementes de soja transgênica. O pré-acordo com os sementeiros foi firmado ontem, em Foz do Iguaçu, durante realização do Congresso Brasileiro de Sementes. A empresa prometeu aos sementeiros ''rasgar'' o contrato anterior e um novo será redigido amanhã, sexta-feira.
A Monsanto ofereceu um bônus de R$ 0,38 por quilo de semente de soja transgênica, valor que deveria ser repassado pelos sementeiros aos produtores rurais. A Associação Paranaense de Produtores de Semente (Apasem) vinha resistindo em aceitar essa proposta se o contrato não fosse revisto.
Ficou acertado verbalmente que o contrato será revisto, inclusive nas cláusulas mais polêmicas como auditorias e comissões. E os sementeiros vão aceitar o bônus oferecido, para repassá-lo ao produtor que vai pagar royalties equivalentes a R$ 0,50 por quilo de semente de soja transgênica, na safra 2005/06. Os royalties serão pagos à multinacional pelos sementeiros, mesmo que o agricultor se recuse a pagar os royalties no momento da compra da semente.
Segundo o presidente da Apasem, Luiz Meneghel, conforme o volume de semente que será comercializado e o perfil do cliente, os sementeiros podem concordar em emitir um crédito para o produtor no valor dos royalties, que deve ser quitado no período de comercialização, até 30 de maio de 2006.
Se até lá, o produtor não quitar essa conta com os sementeiros, será taxado em 2% quando for vender sua produção, o que vai corresponder a um custo de R$ 0,60 por quilo de produto entregue. Nesse caso, a Monsanto devolve posteriormente o valor dos royalties que já foi recolhido pelo sementeiro. ''Certamente que o produtor vai preferir quitar o débito com o sementeiro'', observou.
Meneghel disse que esse acordo já foi acertado com o Rio Grande do Sul e quando for assinado o contrato, será válido para todo o País. Representantes de associações estaduais de produtores de sementes também concordaram. O contrato deverá ser redigido a quatro mãos, ''com nossos advogados e os da empresa'', disse.
O Congresso Brasileiro de Sementes tem como tema ''A semente pirateada, agricultura penalizada''. Atualmente, 40% das sementes de algodão e 35% das sementes de soja utilizadas nas lavouras brasileiras, são ilegais.

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