Monsanto ameaça ir à Justiça para receber royalties
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quinta-feira, 13 de novembro de 2003
Agência Estado 
Porto Alegre A Monsanto, detentora da tecnologia da soja Roundup Ready resistente ao agrotóxico glifosato, reiterou ontem à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Sul que cobrará royalties sobre a soja modificada geneticamente na safra 2003/04. A multinacional norte-americana fez ontem tarde uma reunião de cerca de duas horas com a Fetag para discutir o pagamento. O presidente da entidade, Ezídio Pinheiro, disse que a Fetag reconhece o direito à cobrança. No entanto, não aceita o pagamento pela produção, como quer a Monsanto. ''Nossa posição é só cobrar na compra da semente certificada'', reforçou Pinheiro.
Segundo o dirigente da Fetag, o gerente de assuntos corporativos da Monsanto, Alfredo Miguel Neto, disse que a empresa pode impedir a comercialização da soja nos portos em que seu direito foi reconhecido no exterior, se não houver pagamento pela patente no Brasil. Argumentou que não existe semente no Brasil atualmente, por isso a forma de cobrar seria pelos grãos.
Justiça Miguel Neto admitiu também a hipótese de recorrer à Justiça para implantar a cobrança dos royalties devidos, independentemente do que trouxer o texto final da Medida Provisória 131, que fixa as regras de comercialização da safra transgênica. ''Estamos conversando com todas as entidades e as federações para ver o formato ideal para cobrar este royalty'', afirmou o funcionário da multinacional.
De acordo com a Fetag, a Monsanto rejeita a fixação de preço menor para os agricultores familiares. ''Nós mostramos que a agricultura familiar é de subsistência, diferente da empresarial'', argumentou. Pelos cálculos da Fetag, os royalties reivindicados pela Monsanto representariam R$ 1,00 por saca de soja.


